Mendes e Lula minimizam crise

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• 24-04-2009

24.04.09 Brasília. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou ontem que exista uma crise institucional na Suprema Corte. Mendes, que protagonizou um bate-boca na sessão de quinta-feira com o colega Joaquim Barbosa disse que o assunto está ´superado´ e que o importante é reconhecer que o trabalho do STF tem sido […]

Gilmar Mendes nega crise no Poder Judiciário

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• 24-04-2009

24.04.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que a discussão na quarta (22) em plenário com o ministro Joaquim Barbosa está superada. Em visita à Câmara dos Deputados, Mendes negou que a imagem do Judiciário estivesse arranhada. ?Não há crise, não há arranhão. O tribunal vai muito bem. A imagem […]

Gurgel Holanda é empossado desembargador pelo TJ-CE

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• 24-04-2009

24.04.09 O desembargador Francisco Gurgel Holanda foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, ontem, em concorrida solenidade de posse presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto. Gurgel chega à Corte máxima da Justiça Estadual após mais de três décadas atuando na Justiça de 1º Grau. ?Empunho o desejo e a esperança, […]

Lacen quer zerar fila de exames de DNA até agosto

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• 24-04-2009

O Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) pretende zerar a fila de espera por exames de DNA (que começou há nove anos) até o mês de agosto. A informação é do coordenador do teste de Investigação de Paternidade do Lacen, Danúbio Andrade. Segundo ele, a nova estrutura do laboratório de Biologia Molecular proporcionou […]

Tribunal de Justiça empossa novo desembargador

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• 23-04-2009

O desembargador Francisco Gurgel Holanda foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará nesta quinta-feira, 23/04, em concorrida solenidade de posse presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto. Gurgel chega à Corte máxima da Justiça Estadual depois de mais de três décadas atuando na Justiça de 1º Grau. ?Empunho o desejo e […]

GOTÍCULAS

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• 23-04-2009

23.04.09 Lêda Maria Partiu, no dia 21, para a Casa do Pai, o desembargador Raimundo Lustosa Cabral.

AMB contribui com idéias para 2° Pacto Republicano

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• 23-04-2009

23.04.09 A respeito de pelo menos um assunto os Três Poderes da República concordam: é preciso acabar com a morosidade da Justiça. Por isso, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário assinaram, no último dia 13 de abril, o 2º Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo. A […]

Novo padrão para certidões de registro civil deve ser implantado até 1º de agosto

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• 23-04-2009

23.04.09 Os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) será lançado na próxima segunda-feira (27/04). O corregedor […]

JUIZA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA É A NOVA DESEMBARGADORA DO TJ

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• 23-04-2009

23.04.09 A Juíza de Direito Nailde Pinheiro Nogueira é a nova Desembargadora do Tribunal de Justiça. Ela foi escolhida nesta manhã , pelo critério do merecimento, e substituirá o Desembargador João de Deus Barros Bringel, aposentado e março último. A magistrada integrou a lista tríplice pela terceira vez de forma consecutiva, obtendo a primeira colocação […]

Presidente do STF defende ligação entre cortes constitucionais

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• 23-04-2009

23.04.09 No dia 1º de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o Brasil foi admitido na Comissão de Veneza, o órgão consultivo do Conselho da Europa voltado para questões constitucionais. Trata-se de um dos principais fóruns de cortes supremas do mundo, e a entrada do Brasil é tida pelo Tribunal como uma grande […]