Des. Ernani Barreira participa do 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

• 560 Visualizações
• 07-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participará da 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 9 e 11 de julho. O evento será realizado em Porto Velho, capital de Rondônia. No evento serão compartilhadas experiências e […]

Des. Ernani Barreira participa do 80º Encontro do Colegiado de Presidentes

• 549 Visualizações
• 07-07-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participará da 80ª edição do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre os dias 9 e 11 de julho. O evento será realizado em Porto Velho, capital de Rondônia. No evento serão compartilhadas experiências e […]

Juiz e coordenador prisional debatem melhorias para o sistema penitenciário

• 709 Visualizações
• 07-07-2009

O juiz titular da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, Jucid Peixoto do Amaral, designado pela Diretoria do Fórum, através da Portaria 187/2009, como responsável pelas inspeções mensais nos estabelecimentos penais da Capital, recebeu nesta terça-feira (07/07) o coordenador do Sistema Prisional do Estado, Bento Laurindo. O encontro teve como objetivo discutir melhorias […]

Detento que planejou morte de agente penitenciário vai permanecer preso

• 705 Visualizações
• 07-07-2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por unanimidade, não conheceu o habeas corpus impetrado em favor de Jean Maia da Costa, acusado de planejar a morte de Francisco Kleber Nobre da Silva, agente penitenciário do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A decisão foi proferida nesta terça-feira (07/07) e […]

Unimed condenada a pagar R$ 7,5 mil de indenização a paciente

• 637 Visualizações
• 07-07-2009

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 7.500,00 o valor da indenização que a Unimed de Fortaleza deve pagar a M.C.P.B, paciente com mais de 90 anos que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão colegiada foi proferida segunda-feira (06/07) e […]

17ª Vara Criminal inova com a aplicação da “prescrição em perspectiva”

• 818 Visualizações
• 07-07-2009

O juízo da 17ª Vara Criminal vem aplicando, há três meses, o inovador instituto da ?prescrição em perspectiva? nos crimes de médio potencial ofensivo, tais como, estelionato, furto consumado e tentado e lesão corporal. Essa medida é adotada com a ação penal em curso, mas apenas nos casos em que se constata que, mesmo que […]

Procuradoria Judicial recebe novo procurador do Estado do Ceará

• 3596 Visualizações
• 07-07-2009

06.07.2009 Hoje, 2ª.feira (06/07), no final da manhã, foi empossado o procurador do estado Damião Soares Tenório, no gabinete desta Procuradoria Geral do Estado. Ele fará parte do quadro funcional da Procuradoria Judicial. O evento contou com a participação do procurador-geral do Estado, dr. Fernando Oliveira; do procurador-geral adjunto, dr. Antônio Nogueira; do procurador-assistente, dr. […]

Defensor participa de conferência em prol da criança e do adolescente

• 723 Visualizações
• 07-07-2009

06.07.2009 O defensor público de Santa Quitéria, Valdecy Braga, reivinvidicou a construção de um abrigo para crianças e adolescentes em situações de risco na cidade, haja vista a grave situação dos jovens em conflito com a lei. A reivindicação foi proferida durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado dia 2 […]

Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública recebe pedido de liminar sobre obras do Metrofor

• 568 Visualizações
• 07-07-2009

06.07.2009 O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que está respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública, recebeu, hoje, 2ª.feira (06/07), a Ação Cautelar Preparatória com Pedido de Liminar proposta pelo Estado do Ceará e pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos ? Metrofor contra o Consórcio formado pelas empresas: Queiroz […]

3ª Câmara Cível condena empresa de transporte por danos morais e materiais

• 696 Visualizações
• 07-07-2009

06.07.2009 Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), condenou a empresa de transportes Autoviária São Vicente de Paula a pagar R$ 41.500,00 por danos morais e R$ 125.265,80 por danos materiais, este em forma de pensão a Ricardo Mendes Cardoso. Com isso, a Câmara deu parcial provimento […]