Comitê aprova medidas para melhorar informatização do Judiciário

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• 03-07-2009

02.07.09 O Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário se reuniu, nesta quarta-feira (01/07), em Brasília, para propor medidas e sugestões a respeito da informatização do Judiciário. Composto por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de responsáveis pela área de Tecnologia da Informação dos Tribunais, os participantes do encontro decidiram consultar […]

CNJ nomeia integrantes do Comitê Gestor do Projudi

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• 03-07-2009

03.07.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou a portaria 570, que nomeia os integrantes do Comitê Gestor do Processo Judicial Digital (Projudi). A confirmação dos nomes foi feita no último dia 24 de junho e a relação dos integrantes é composta por magistrados que já atuam com o sistema […]

Desembargador Haroldo Albuquerque assume cargo de ministro do STJ

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• 03-07-2009

03.07.2009 O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), assume temporariamente, a partir de 1º de agosto, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele irá ocupar, ainda por tempo indeterminado, a vaga deixada pelo ministro Paulo Gallotti, em […]

Justiça julga inconstitucional aumento salarial dos vereadores de Itarema

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• 03-07-2009

03.07.2009 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou os vereadores do município de Itarema a devolverem aos cofres públicos os valores recebidos a mais, em virtude da resolução aprovada pela Câmara Municipal da cidade. De dezembro de 2004 para janeiro de 2005, o rendimento dos parlamentares aumentou […]

Advogado Reno Ximenes aspira cargo na Arce

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• 03-07-2009

03.07.2009 O advogado Reno Ximenes, que chegou a disputar vaga de desembargador, quer ser conselheiro da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Arce). Uma vaga está abrindo, mas informa-se que a perspectiva é de que José Luís dos Santos seja reconduzido.

Constituição do CE: Assembleia aprova modificações no Título do Judiciário

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• 03-07-2009

03.07.2009 A atualização do Título da Constituição Estadual que cabe ao Poder Judiciário, foi aprovada ontem, no plenário da Assembléia Legislativa, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Uma das alterações no Título permitirá a aprovação de uma das mensagens enviadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) à Assembléia, […]

Itarema: vereadores terão que devolver aumento

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• 03-07-2009

03.07.2009 Municípios Pág.: 14 O Tribunal de Justiça confirmou, ontem, a sentença que condenou os vereadores de Itarema a devolverem aos cofres municipais os valores recebidos a mais em seus salários por conta de resolução aprovada pela Câmara local. A decisão do colegiado do órgão foi unânime. O processo foi relatado pelo desembargador Lincoln Tavares […]

AL apressa votação de PEC para modificar TJ

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• 03-07-2009

03.07.2009 Política Pág.: 03 Dahiana Araújo Da Redação Tramitando na Assembleia Legislativa desde março de 2008, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que revisa a Constituição do Ceará foi incluída na pauta de votações da sessão de ontem da Casa ? depois de ter ficado esquecida pelos deputados desde a aprovação do Livro que trata […]

2 minutos – STJ

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• 03-07-2009

03.07.2009 Política Pág.: 15 O desembargador cearense Haroldo Rodrigues de Albuquerque assumirá temporariamente, a partir de 1º de agosto, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vaga aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. O anúncio foi feito ontem, durante sessão do Pleno, pelo desembargador Ernani Barreira, presidente da Corte […]

Para atender a TJ, Constituição muda

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• 03-07-2009

03.07.2009 Política Pág.: 15 Giselle Dutra da Redação A Assembleia Legislativa aprovou ontem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o capítulo da Constituição do Estado correspondente ao Poder Judiciário, derrubando entraves para a proposta de alteração da estrutura do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará. A PEC, que integra […]