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Novo sistema agiliza liquidação de pena no Mutirão Carcerário

Novo sistema agiliza liquidação de pena no Mutirão Carcerário

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  • 21-07-2009
Um novo sistema de cálculo de liquidação de pena está agilizando o trabalho de instrução dos processos da Vara de Execuções Criminais que serão apreciados no Mutirão Carcerário. O sistema foi implementado inicialmente na comarca de Sobral, região norte do Estado, idealizado pelo servidor José Jáder Coutinho Rodrigues, analista judiciário adjunto. Com a implantação da […]
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Destaques em 2 Tempos:

Destaques em 2 Tempos:

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  • 21-07-2009
Política – Coluna Edilmar Norões – p.3 21/07/2009 1 – Reforma do Código de Processo Penal e Possíveis Implicações na Lei Maria da Penha, eis o tema a ser debatido pela Assembléia Legislativa, em atendimento os requerimento da deputada Rachel Marques. Marcado para o próximo dia de 24, o evento será a partir das 15 […]
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Justiça manda prefeitura pagar salário mínimo a servidores

Justiça manda prefeitura pagar salário mínimo a servidores

  • 610 Visualizações
  • 21-07-2009
Últimas – p. 8 21/07/2009 De acordo com o voto do relator, caberia ao Município demonstrar que os servidores desempenhavam carga horária de trabalho inferior a quarenta horas semanais Por unanimidade, a 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou as sentenças monocráticas que condenaram o município de Independência a pagar salário […]
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Sereiados

Sereiados

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  • 21-07-2009
Caderno 3 – Coluna Lêda Maria – p. 2 21/07/2009 Conhecidos os nomes da grande festa da TV Verdes Mares, idealizada pelo grande comandante Edson Queiroz, desde 1970. A Sereia de Ouro tem este ano como agraciados: o empresário Honório Pinheiro, que acabou de assumir a Federação do Comércio Lojista, após profícua administração como presidente […]
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Ministério público

Ministério público

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  • 21-07-2009
Política – Coluna Edilmar Norões – p. 3 21/07/2009 Ao ressaltar a aprovação da mensagem que atende às reivindicações do Ministério Público Estadual, o deputado Nelson Martins, líder do governo, lembrou que, assim quando da votação beneficiando o Poder Judiciário Estadual, esta que a Assembléia acabou de aprovar, fez justiça ao Ministério Público que, como […]
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Partidos pedem liberação ao TRE

Partidos pedem liberação ao TRE

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  • 21-07-2009
Política – p. 3 21/07/2009 Apenas nove dos 27 partidos políticos que atuam no Estado fizeram solicitação de inserção de propaganda partidária O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recebeu solicitação de nove partidos políticos para definição dos dias de divulgação das inserções estaduais com a sua propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Até […]
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Desembargador Fernando Ximenes será homenageado com o Troféu Sereia de Ouro

Desembargador Fernando Ximenes será homenageado com o Troféu Sereia de Ouro

  • 679 Visualizações
  • 21-07-2009
20.07.09 O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha será agraciado com o Troféu Sereia de Ouro 2009, em solenidade no dia 25 de setembro, no Theatro José de Alencar. ?Enche de orgulho esta Corte ver o nome de Vossa Excelência, que já prestou valiosos serviços à população cearense, tanto no Executivo quanto no Judiciário, ser indicado […]
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Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidores da Prefeitura de Independência

Justiça determina pagamento de salário mínimo a servidores da Prefeitura de Independência

  • 520 Visualizações
  • 21-07-2009
21.07.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou as sentenças monocráticas que condenaram o município de Independência a pagar salário mínimo a quatro servidores: Antônio Raimundo Bezerra, Francisco Olavo Rodrigues Torres Siqueira, Maria de Fátima Amaro de Souza e Ana Amerita Moreira Ponte. A decisão colegiada foi proferida […]
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