Cumprindo

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• 23-07-2009

Política – Diário Político – Fernando Maia – p. 3 Dando sequência à iniciativa implantada pelo seu antecessor, desembargador Fernando Ximenes, o atual presidente do TJCE, Ernane Barreira, deflagra a partir de sexta-feira, 24, o controle “on line” dos processos que tramitam em Fortaleza e RMF. Com isso, avança a agilização da Justiça, em que […]

Ministério Público começa a receber processos no Mutirão Carcerário

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• 22-07-2009

O Mutirão Carcerário, realizado em parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a contar, nesta quarta-feira (22/07), com o trabalho de avaliação dos processos pelo Ministério Público Estadual (MP). As ações serão apreciadas ainda esta semana pelos juízes envolvidos no mutirão. Alguns dos […]

Justiça condena Shopping Del Paseo a pagar R$ 20 mil de indenização

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• 22-07-2009

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença a fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral. A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (22/07) […]

2ª Câmara Cível determina que HapVida realize procedimento cirúrgico em paciente

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• 22-07-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (22/07), provimento ao agravo interposto por HapVida Assistência Médica LTDA. Com a decisão, o hospital vai ser obrigado a realizar procedimento cirúrgico para tratamento de aneurisma cerebral na paciente F.F.B.M, assim como fornecer todo o material necessário para a […]

Comarcas do Ceará já têm nova organização judiciária

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• 22-07-2009

As comarcas da Justiça do Ceará já têm nova organização a partir deste mês com a publicação da Lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009, que altera o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado. O número de entrâncias foi reduzido de quatro para três, e elas passam a ser classificadas em […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza leilão de imóvel no dia 29 de julho

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• 22-07-2009

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente ao processo nº 2009.0009.8365-3, da 13ª Vara Cível, na próxima quarta-feira (29/07), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, será leiloado um imóvel situado em Fortaleza, no bairro Serrinha, designado por casa nº 11, edificada […]

Correição na Comarca de Nova Russas modifica o atendimento ao público

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• 22-07-2009

O serviço judicial prestado na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Nova Russas passará por uma verificação de regularidade. A correição acontece entre os dias 10 e 14 de agosto, e por isso, haverá modificações no atendimento ao público, em especial, aos advogados militantes na comarca. O trabalho está especificado na Portaria nº 03/2009, […]

CEARÁ NO CNJ

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• 22-07-2009

Página 2 – Vertical 22/07/2009 O advogado Jorge Hélio assumiu ontem como membro do Conselho Nacional de Justiça. Ele foi indicado pelo Conselho Federal da OAB, onde tem assento em nome da OAB do Ceará.

TJ do Ceará lança controle on line de processos

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• 22-07-2009

22.07.09 ?O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lançará, nesta sexta-feira, o projeto Justiça em Movimento, iniciativa que deverá atualizar a quantidade de processos em tramitação no Estado por meio do sistema on line de controle processual (Sproc). A solenidade ocorrerá às 9 horas, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider. Por meio do Justiça […]

“Terceira via” à vista

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• 22-07-2009

Política – p. 19 22/07/2009 Nem Hélio Leitão, nem Valdetário Monteiro. Uma terceira corrente na Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), autointitulada de ?terceira via?, pretende construir uma alternativa aos dois prováveis candidatos à presidência da entidade, nas eleições de novembro deste ano. Na linha de frente do debate, está o advogado Alfredo […]