Cesar Rocha coloca TJPE na era virtual

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• 10-08-2009

08.08.2009 Os 2.200 quilômetros que separam Recife (PE) de Brasília se tornaram um caminho fácil de percorrer. Ao menos para os recursos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai remeter ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi implantado o Projeto Justiça na Era Virtual, que inclui o TJPE entre os tribunais que estão […]

Projeto “Justiça em Movimento” é debatido com diretores de secretaria do Fórum

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• 07-08-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, nesta sexta-feira (07/08), uma reunião com os diretores de secretaria das Varas da área Criminal e Cível. O encontro teve como objetivo esclarecer as principais dúvidas a respeito do projeto ?Justiça em Movimento?, lançado pelo Tribunal, na última […]

Mutirão Carcerário chega ao interior do Estado

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• 07-08-2009

Os trabalhos do Mutirão Carcerário já começaram oficialmente no Interior do Estado. Nesta semana, juízes de 167 comarcas do Ceará iniciaram o exame dos processos de réus presos que tramitam em suas respectivas unidades judiciárias. Nesta fase do Mutirão, os processos são examinados pelos próprios juízes titulares e auxiliares das comarcas, com o apoio de […]

Ação penal

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• 07-08-2009

07.08.2009 O pleno do TJCE recebeu, ontem, denúncia contra o deputado Neto nunes por supostas irregularidades, quando era prefeito em Icó.

Aniversário de 3 anos da Lei Maria da Penha com protestos contra mudanças

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• 07-08-2009

07.08.2009 geral Hoje se comemora três anos da Lei 11.340/06 (Maria da Penha) que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre a difícil decisão de denunciar o agressor e as fragilidades do sistema de proteção no Ceará, a mulher ainda continua a ser agredida. Com dores no corpo e […]

De Sobral para o mundo – coluna Macário Batista

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• 07-08-2009

07.08.2009 Política O desembargador Haroldo Rodrigues, decano do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, já integra o colegiado de julgadores do Superior Tribunal de Justiça.

Empossada ontem a nova juíza para Santana do Acaraú

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• 07-08-2009

07.08.2009 Municípios PDT escolhe novo diretório em Caucaia O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, em sessão ordinária realizada ontem, sob a presidência do desembargador José Arísio Lopes da Costa, empossou mais uma juíza substituta de Entrância Inicial: Cynthia Nóbrega Pereira. Ela foi designada para a Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, […]

TJCE recebe denúncia contra Neto Nunes

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• 07-08-2009

07.08.2009 Municípios Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) receberam, em sessão do Pleno realizada ontem, denúncia contra o ex-prefeito de Icó, hoje deputado estadual, Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB/CE), mais conhecido como ?Neto Nunes?. O ex-prefeito teve as contas de seu governo, no exercício de 1999, reprovadas pelo Tribunal de […]

Justiça decreta fim da greve

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• 07-08-2009

07.08.2009 Cotidiano Natalie Caratti e Mara Rodrigues, Especial para O Estado O juiz da 7a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, Carlos Augusto Gomes Correia, concedeu anteontem em ação cautelar pelo Governo do Estado uma liminar para suspensão da greve dos policiais civis do Estado do Ceará. Segundo Carlos Augusto, a volta dos […]

Em defesa da Lei Maria da Penha – artigo

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• 07-08-2009

07.08.2009 Opinião Raquel Viana A violência contra a mulher resulta das desigualdades que marcam as relações entre mulheres e homens. Baseada na opressão e subordinação das mulheres, a violência se expressa em diferentes espaços e formas, seja física, psicológica, sexual, e na sistemática desqualificação das mulheres. No Brasil, durante muito tempo, a violência foi considerada […]