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Tentativa de homicídio em Messejana  leva acusado a Júri Popular

Tentativa de homicídio em Messejana leva acusado a Júri Popular

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua dará início, na próxima segunda-feira (17/08), às 13h30, ao julgamento de Antônio Wilson da Silva, acusado de tentar assassinar Francisco Adriano da Silva, no ano de 2002. O julgamento será realizado à revelia, ou seja, sem a presença do réu, que está foragido. O crime, previsto […]
Reformas no Código Penal incluem penas maiores para crimes sexuais

Reformas no Código Penal incluem penas maiores para crimes sexuais

O Código Penal Brasileiro (CPB) incorporou reformas contra crimes sexuais desde o último dia 10 de agosto. Entre as principais, destacam-se: pena maior para quem pratica crime sexual contra menores de 14 anos de idade e deficientes mentais, além da abrangência de crimes de estupro também contra os homens e não somente contra mulheres. Essas […]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2008

TRIBUNAL DE JUSTIÇA HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2008

13/08/2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), homologou na tarde desta quinta-feira, 13, o concurso público realizado em 2008, para a ocupação de vagas no Judiciário cearense. Segundo informações da assessoria de imprensa, site do Tribunal de Justiça, “a convocação dos aprovados terá início após publicação da homologação no Diário da Justiça. […]
Tribunal de Justiça convocará aprovados em concurso

Tribunal de Justiça convocará aprovados em concurso

14.08.2009 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/08), durante sessão do Pleno, a homologação do concurso público realizado em 2008 para cargos de nível superior e médio no Judiciário cearense. A convocação dos aprovados terá início após publicação da homologação no Diário da Justiça. Será respeitado o prazo de […]
Supremo vota extinção do crédito-prêmio do IPI

Supremo vota extinção do crédito-prêmio do IPI

14.08.2009 O governo ganhou uma disputa de quase R$ 300 bilhões com exportadores. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos os ministros acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski, que entendeu que o benefício deixou de valer desde 1990. Na avaliação de Lewandowski, a Constituição […]
Ufa! Pleno homologa concurso público do TJ do Ceará

Ufa! Pleno homologa concurso público do TJ do Ceará

13.08.2009 O Tribunal de Justiça do Ceará homologou, nesta quinta-feira, por meio de sessão do Pleno, o concurso público realizado em 2008 para provimento de vagas em cargos de nível superior e médio no Judiciário cearense. A convocação dos aprovados terá iníco após publicação da decisão no Diário da Justiça, o que ocorrerá na próxima […]
Ministro Gilmar Mendes participa, nesta sexta-feira, de encontros em Natal e Aracaju

Ministro Gilmar Mendes participa, nesta sexta-feira, de encontros em Natal e Aracaju

14.08.2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, estará nesta sexta-feira (14/08) em Natal (RN) e Aracaju (SE). O ministro participa de encontros com magistrados nas duas capitais e, em Aracaju, assinará termo de cooperação para instalação de Núcleo de Advocacia Voluntária no estado. Esses Núcleos já foram implantados pelo Conselho no […]