Agenda de Gilmar Mendes em Fortaleza inclui programa de previdência para detentos

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• 17-08-2009

16.08.09 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, aterrissa em Fortaleza no próximo di 25 na condição também de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aqui, ele lançará nessa data, a partir das 9, no auditório do subsolo do Palácio da Justiça (Centro Administrativo do Cambeba), um programa previdenciário para detentos. Com […]

Missa de 30º dia em memória do juiz Roberto Jorge Feitosa será realizada no dia 20 de agosto

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• 17-08-2009

13.08.09 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que a missa de 30º dia em memória do juiz Roberto Jorge Feitosa ocorrerá no próximo dia 20 de agosto (quinta-feira), às 19:30, na Capela Christus – Filhos Dei, anexa ao colégio Christus Central (Rua Silva Paulet, 1654 ? Aldeota). O magistrado era membro do conselho fiscal […]

Para presidente do CNJ, morosidade é o maior desafio da justiça brasileira

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• 17-08-2009

17.08.09 ?O maior desafio certamente é a morosidade?, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao ser questionado sobre a justiça brasileira em Aracaju (SE), na tarde desta sexta-feira (14/08). De acordo com o ministro, ?se nós perguntamos a população o que ela acha do Judiciário, ela dirá que ele […]

Ministro Gilmar Mendes diz que reforma do Judiciário vai mudar a administração pública no Brasil

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• 17-08-2009

17.08.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou que toda a Administração Pública será beneficiada pelas reformas que estão sendo implementadas no Judiciário. “É preciso mudar. Vamos mudar no âmbito do judiciário e ao mudar o judiciário, vamos mudar a administração pública. A reforma do judiciário reflete na sociedade”, disse […]

AUXÍLIO RECLUSÃO: PIMENTEL ANUNCIA CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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• 17-08-2009

15.08.09 O ministro da Previdência, José Pimentel, anunciou no jornal Alerta Geral (Rede Somzoom Sat) deste sábado (15), a assinatura de convênio com o Tribunal de Justiça do Ceará, para que sejam enviadas em tempo real, informações sobre todos os condenados da Justiça no Ceará. Segundo Pimentel, o convênio pioneiro no Brasil será firmado no […]

Justiça Federal entra na era virtual em 2 de janeiro de 2010

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• 17-08-2009

14.08.09 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, anunciou que, a partir de 2 de janeiro de 2010, todas as varas federais e os Tribunais Regionais Federais estarão com os processos totalmente virtualizados. Será o fim do ultrapassado processo em papel, afirmou. O anúncio foi […]

Mutirão elimina o equivalente a um mês de trabalho

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• 17-08-2009

15.08.09 Em seu primeiro dia de mutirão, o gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, teve um resultado tão positivo que surpreendeu. A previsão inicial era que fossem apreciados 250 processos distribuídos para o gabinete, mas a marca alcançada foi de 300 processos. A expectativa é que nesse segundo sábado de […]

Ministro Gilmar Mendes preside Reunião de Acompanhamento do Mutirão Carcerário

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• 17-08-2009

O ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará em Fortaleza, no próximo dia 25 de agosto (terça-feira), quando presidirá a Reunião de Acompanhamento dos trabalhos do Mutirão Carcerário e prestigiará o lançamento do Projeto Previdenciário, voltado para os familiares de presos. Gilmar Mendes será […]

Lei sobre comprovantes deve diminuir processos

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• 17-08-2009

17.08.09 No mundo jurídico, sempre se ouve a velha máxima de que quem paga mal paga duas vezes. Afinal, quem não conhece alguém que tenha pago uma conta duas vezes por não guardar o recibo? Por isso, aqueles indivíduos precavidos e organizados se vangloriam de agrupar todas suas contas em pastas, com divisões de meses […]

Prescrição em perspectiva começa a ser aplicada no Ceará

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• 17-08-2009

16.08.09 O mp.institucional – expressão de liberdade está divulgando a noticia abaixo, extraída do site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Prescrição em Perspectiva ?O PJ Marcus Renan Palácio de M.C.dos Santos, e Juíza Marlúcia de Araújo Bezerra (17ª Vara Criminal) estão aplicando, em casos concretos, o novel instituto (não previsto em lei) […]