Acusado de homicídio será julgado novamente pelo 1º Tribunal do Júri

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• 21-09-2009

O 1º Tribunal Popular do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento nesta terça-feira (22/09), às 13h30, o réu Vicente Augusto Inácio. Ele já havia sido condenado anteriormente pelo assassinato de Francisco Adriano Moreira Neto, em março de 1998, no Parque Santo Amaro, periferia de Fortaleza, porém o Tribunal de Justiça, em análise […]

Justiça concede alvará de soltura para 36 egressos

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• 21-09-2009

21.09.2009 Polícia Pág.: 07 Briga termina com morte em General Sampaio O Mutirão Carcerário do Ceará concederá, às 14h de hoje, no 1o Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, alvarás de soltura ao segundo grupo de detentos do Sistema Prisional do Estado que ainda não foram julgados. Ao todo, serão 36 egressos, a maioria […]

TRE prepara eleições – coluna Antônio Viana

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• 21-09-2009

21.09.2009 Municípios Pág.: 14 Ministro Poeta O Tribunal Regional Eleitoral, através da Escola Judiciária Eleitoral -EJE, realiza a partir de hoje, segunda-feira, 21 e até sexta-feira, 25 de setembro, das 9 às 17 horas, na Praça José de Alencar, em Fortaleza, a III Semana da Justiça Eleitoral, evento já consolidado no calendário da Justiça Eleitoral […]

Justiça cassa mandato de prefeito e vice

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• 21-09-2009

19.09.2009 Política Pág.: 22 O prefeito de Jaguaretama, Afonso Cunha Saldanha (PMDB), conhecido como Bena, foi cassado ontem após acusação de conseguir votos com a construção de um açude na casa de um eleitor. A obra foi construída com um trator de propriedade do prefeito. A acusação foi feita pela coligação adversária “Jaguaretama não pode […]

Empossados 19 juízes para o Interior

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• 21-09-2009

19.09.2009 Política Pág.: 21 Quatro anos depois de terem sido aprovados em concurso público, 19 juízes substitutos foram empossados ontem no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Um total de 26 chegou a ser convocado, mas, por causa da longa espera pela chamada, cinco assumiram cargos por meio de outros concursos. Além disso, um dos […]

Semana termina com poucos acordos

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• 21-09-2009

19.09.2009 Política Pág.: 20 Hébely Rebouças – hebely@opovo.com.br Mais de 836 processos a menos na Justiça cearense. Foi o que conseguiu a Semana de Conciliação do Estado, encerrada ontem após cinco dias de mobilização por acordos e ajustes entre adversários. O balanço parcial aponta para apenas 31,8% de êxito, em um total de 2.627 audiências […]

A missão da advocacia não é simples – artigo

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• 21-09-2009

19.09.2009 Opinião Pág.: 06 A Constituição Federal de 1988 prevê textualmente que o advogado é indispensável à administração da justiça. Desde então, a atividade de advogadas e advogados, além de inviolável, passou a ser reconhecida pelo ordenamento jurídico como atividade que se liga umbilicalmente à prestação jurisdicional, ou seja, à fundamental distribuição da Justiça. Isso […]

Olha só quem fala… – coluna É…

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• 21-09-2009

19.09.2009 caderno 03 Pág.: 03 Tucanos e democratas (democratas? Ahahahahah!) estão reagindo com o ódio de sempre à indicação do atual advogado geral da União, José Antônio Toffoli, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a morte do ministro Carlos Alberto Direito. Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), Toffoli não estaria sendo apontado […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 21-09-2009

19.09.2009 caderno 03 A Associação dos Magistrados do Brasil está apelando ao Tribunal Superior Eleitoral que autorize a aproximação dos juízes eleitorais das comunidades, realizando audiências públicas para esclarecer dúvidas dos eleitores, sobretudo no sentido de prevenir os crimes eleitorais.

TRE suspende votação de recurso eleitoral

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• 21-09-2009

19.09.2009 Política Pág.: 04 O juiz Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), pediu vistas do recurso impetrado pelo prefeito e vice de Granja (Esmerino Arruda e Hélio Fontenele – ambos do PSDB) contra decisão de magistrado da 25ª Zona Eleitoral que considerou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) encaminhada […]