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Juiz de Trairi proíbe gravações do programa “No Limite”, da TV Globo, envolvendo animais

Juiz de Trairi proíbe gravações do programa “No Limite”, da TV Globo, envolvendo animais

17.09.09 O Juiz de Direito Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da Comarca de Trairi, determinou ?a imediata proibição da gravação e exibição, no programa ?No Limite?, de provas que envolvam animais de quaisquer espécies, bem como a gravação e exibição de cenas em que se submetam animais a maus tratos?. A decisão foi proferida nessa 3ª.feira […]
Solenidade de encerramento da Semana de Conciliação acontece amanhã, 6ª.feira

Solenidade de encerramento da Semana de Conciliação acontece amanhã, 6ª.feira

17.09.09 A Semana Nacional da Conciliação ? Meta 2 será encerrada nesta 6ª.feira (18/09), às 17h, no hall do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade terá apresentação da Orquestra Jovem de Fortaleza. Estarão presentes ao evento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto; os gestores da Meta 2, […]
Semana da Conciliação vai oferecer exame de paternidade gratuito

Semana da Conciliação vai oferecer exame de paternidade gratuito

17.09.09 O Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), do Governo do Estado, fará gratuitamente exames de reconhecimentos de paternidade amanhã, 6ª.feira (18/09) no último dia da Semana Nacional de Conciliação. O evento está sendo realizado desde segunda-feira (14/09) no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para a realização dos […]
Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

Desembargador suspende liminar que impediu criação de área ecológica

18.09.09 O desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), suspendeu os efeitos da liminar concedida pela Justiça de 1º grau que impediu a tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 060/09. O referido projeto cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) ?Dunas Cocó?, que tem função primordial […]
Tribunal de Justiça do Ceará empossa, hoje à tarde, juízes substitutos

Tribunal de Justiça do Ceará empossa, hoje à tarde, juízes substitutos

18.09.09 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) vai empossar, logo mais à tarde (18/09), a partir das 14h:00, os juízes substitutos nomeados pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça no último dia 8 de setembro e contempla 26 candidatos aprovados em concurso público […]
Liminar garante posse de juízes no Ceará

Liminar garante posse de juízes no Ceará

18.09.09 Liminar concedida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu, nesta quinta-feira (17/09), a posse de Nathanael Cônsoli, candidato aprovado e nomeado para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A decisão foi enviada, em caráter emergencial, ao TJCE e inclui, […]
Depois de 20 anos, pai reconhece filha em audiência na Semana de Conciliação

Depois de 20 anos, pai reconhece filha em audiência na Semana de Conciliação

O pedagogo Francisco Vieira compareceu, na manhã desta sexta-feira (18/09), ao Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Unifor, onde acontece a Semana Nacional de Conciliação para reconhecer a paternidade de sua filha Renata Kelly, após 20 anos. Com a decisão, ele confessa que corrigiu um erro do passado: não ter assumido a paternidade da menina […]
Tribunal de Justiça empossa 19  Juízes Substitutos

Tribunal de Justiça empossa 19 Juízes Substitutos

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (18/09), 19 Juízes Substitutos, de Entrância Inicial. A cerimônia foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense, e contou ainda com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho. “Esses juízes assumem, hoje, […]