Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo

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• 01-10-2009

1º.10.2009 Política Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, o plenário do Senado aprovou a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis. O resultado em plenário aconteceu poucas horas depois de Toffoli ter […]

Artigo – Justiça ao idoso

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• 01-10-2009

1º.10.2009 Opinião Hoje, dia 1º de outubro, o mundo comemora o Dia Internacional do Idoso, segundo o calendário especial das Nações Unidas. O Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe de um título dedicado ao Acesso à Justiça (arts. 69/71), no qual se destacam os dispositivos que preveem […]

Homem faz família refém em Sobral

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• 01-10-2009

1º.10.2009 Fortaleza Daniela Nogueira – danielanogueira@opovo.com.br A tensão entrou pela noite em Sobral, na Zona Norte do Estado. Depois de manter, por oito horas, quatro pessoas reféns em uma residência no bairro Derby, área nobre da cidade, um homem saiu armado com dois reféns em um carro cedido pela Polícia. Dois irmãos – um rapaz […]

Senado aprova indicação de Toffoli para o STF

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• 01-10-2009

1º.10.2009 Nacional O Plenário do Senado aprovou, ontem, a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O painel de votações registrou 58 votos a favor, nove contra e três abstenções. O nome de Toffoli havia sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e […]

I Encontro do Fórum Nacional – coluna Lêda Maria

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• 01-10-2009

1º.10.2009 caderno 03 O desembargador José Mário Martins Coelho viajou a Campo Grande, MS. Participa do I Encontro do Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários e Urbanos. PASSARELAS Os presidentes da FCDL, Honório Pinheiro, e da CDL, Freitas Cordeiro, formalizaram, ontem, o apoio à criação do Museu do Poder Judiciário. Eles […]

Liberação de preso motiva protestos

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• 01-10-2009

1º.10.2009 Polítca Na sessão de ontem na Assembleia Legislativa vários deputados se pronunciaram contrários à decisão da Justiça cearense em libertar um homem acusado de cometer diversos crimes nas regiões do Vale do Jaguaribe e Quixadá, entre eles, a chacina com um total de sete pessoas executadas a tiro. A liberação do acusado foi noticiada […]

Pistoleiro e Justiça – Cartas & emails

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• 01-10-2009

1º.10.2009 Opinião / Leitores Pistoleiro Isso é inaceitável! Ou o nosso Código Penal é ultrapassado por deixar brechas escandalosas para que pistoleiros como este voltem a conviver conosco, ou simplesmente não existe mais justiça neste País. E, agora, como viveremos em paz em Quixadá? Se quando estava trancado no presídio, esse rapaz já comandava o […]

As mais comentadas – Leitores

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• 01-10-2009

1º.10.2009 Opinião 1 Acusado de chacina é solto por ordem do TJ. Um dos pistoleiros mais perigosos do Ceará foi posto em liberdade, por ordem da Justiça. Jandercleiton Rabelo Maciel, acusado de vários crimes de morte, foi beneficiado com um habeas corpus. Os leitores não aprovam a libertação e afirmam que pôr mais um criminoso […]

STF adia julgamento de liminar que suspende processo contra governadores

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• 01-10-2009

1º.10.2009 Nacional O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para hoje a análise da liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Eros Grau que suspendeu os julgamentos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de todos os processos que pedem diretamente ao tribunal, e não aos tribunais regionais, a cassação de mandato de governadores, senadores. Os ministros Carlos Ayres […]

Consultor do TJCE esclarece exoneração

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• 01-10-2009

1º.10.2009 últimas O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Silvio Braz Peixoto da Silva, prestou esclarecimentos a respeito da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a sua exoneração por motivo de nepotismo. ?A ideia de nepotismo, no meu caso, é arbitrária e injuriosa. Repilo essa tese porque […]