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Sequestrador saiu do presídio por ´equívoco

Sequestrador saiu do presídio por ´equívoco

  • 676 Visualizações
  • 02-10-2009
Polícia Pág. 16 02.10.2009 O bandido ganhou liberdade por um crime, mas responde por outros e não poderia ter sido posto em liberdade O ex-detento Francisco de Jesus Sousa Pereira, 20, que na tarde de quarta-feira passada praticou uma tentativa de assalto seguida de cárcere privado e sequestro, mantendo uma arma engatilhada na cabeça de […]
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Tribunal de Justiça do Ceará ganha mais duas Câmaras Cíveis

Tribunal de Justiça do Ceará ganha mais duas Câmaras Cíveis

  • 691 Visualizações
  • 01-10-2009
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, por decisão unânime, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (01/10), a criação de duas novas Câmaras de julgamento em 2º grau de jurisdição. Elas foram, respectivamente, denominadas Quinta Câmara Cível e Sexta Câmara Cível. A criação das Câmaras está disposta no Assento Regimental […]
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Experiências do Mutirão Carcerário cearense são adotadas na Paraíba

Experiências do Mutirão Carcerário cearense são adotadas na Paraíba

  • 720 Visualizações
  • 01-10-2009
As iniciativas pioneiras do Mutirão Carcerário do Ceará, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão sendo levadas para os demais estados brasileiros. No início desta semana, de segunda a quarta-feira, o mutirão realizado na Paraíba recebeu um dos servidores do projeto no Ceará para […]
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CNJ confirma liminar que obrigou posse de juízes aprovados em concurso de 2005

CNJ confirma liminar que obrigou posse de juízes aprovados em concurso de 2005

  • 645 Visualizações
  • 01-10-2009
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, no último dia 29 de setembro, a liminar expedida 12 dias antes que obrigou o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a empossar os juízes substitutos aprovados no concurso público para ingresso na magistratura realizado em 2005. A determinação foi cumprida pelo TJCE no […]
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Seminário na UFC homenageia 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

Seminário na UFC homenageia 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

  • 453 Visualizações
  • 01-10-2009
Os 150 anos do jurista cearense Clóvis Beviláqua, autor do Código Civil Brasileiro de 1916 e natural do município de Viçosa do Ceará, serão comemorados nesta sexta-feira (02/10), com programação no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A partir de 8h, será realizado o seminário ?Clóvis Beviláqua: […]
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Especialista em Direito Constitucional profere amanhã palestra na Esmec

Especialista em Direito Constitucional profere amanhã palestra na Esmec

  • 617 Visualizações
  • 01-10-2009
Uma das maiores autoridades mundiais em Direito Constitucional vai proferir palestra na Escola Superior da Magistratura (Esmec), nesta sexta-feira (02/10). Trata-se do professor doutor Friedrich Müller, que falará sobre as ?Bases Teóricas e Normas Internacionais de Direitos Humanos?. A palestra do professor alemão será proferida em português, às 18h30, no Auditório José Maria de Queirós. […]
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Desembargador Byron Frota – Coluna Vaivém

Desembargador Byron Frota – Coluna Vaivém

  • 778 Visualizações
  • 01-10-2009
1º.10.2009 Negócios O desembargador Byron Frota, representando o Tribunal de Justiça, no 52º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça, no DF. O juiz coorregedor auxiliar Antônio Pádua Silva também participa do evento.
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Senado aprova nome de Toffoli

Senado aprova nome de Toffoli

  • 707 Visualizações
  • 01-10-2009
1º.10.2009 Nacional Brasília. Com 58 votos favoráveis, 9 contrários e 3 abstenções, o plenário do Senado aprovou ontem a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para assumir uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis. Poucas horas depois de Toffoli ser sabatinado pela CCJ […]
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