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Senado aprova indicação de Toffoli para o STF

Senado aprova indicação de Toffoli para o STF

1º.10.2009 Nacional O Plenário do Senado aprovou, ontem, a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O painel de votações registrou 58 votos a favor, nove contra e três abstenções. O nome de Toffoli havia sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e […]
I Encontro do Fórum Nacional  – coluna Lêda Maria

I Encontro do Fórum Nacional – coluna Lêda Maria

1º.10.2009 caderno 03 O desembargador José Mário Martins Coelho viajou a Campo Grande, MS. Participa do I Encontro do Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários e Urbanos. PASSARELAS Os presidentes da FCDL, Honório Pinheiro, e da CDL, Freitas Cordeiro, formalizaram, ontem, o apoio à criação do Museu do Poder Judiciário. Eles […]
Liberação de preso motiva protestos

Liberação de preso motiva protestos

1º.10.2009 Polítca Na sessão de ontem na Assembleia Legislativa vários deputados se pronunciaram contrários à decisão da Justiça cearense em libertar um homem acusado de cometer diversos crimes nas regiões do Vale do Jaguaribe e Quixadá, entre eles, a chacina com um total de sete pessoas executadas a tiro. A liberação do acusado foi noticiada […]
Pistoleiro e Justiça  – Cartas & emails

Pistoleiro e Justiça – Cartas & emails

1º.10.2009 Opinião / Leitores Pistoleiro Isso é inaceitável! Ou o nosso Código Penal é ultrapassado por deixar brechas escandalosas para que pistoleiros como este voltem a conviver conosco, ou simplesmente não existe mais justiça neste País. E, agora, como viveremos em paz em Quixadá? Se quando estava trancado no presídio, esse rapaz já comandava o […]
As mais comentadas – Leitores

As mais comentadas – Leitores

1º.10.2009 Opinião 1 Acusado de chacina é solto por ordem do TJ. Um dos pistoleiros mais perigosos do Ceará foi posto em liberdade, por ordem da Justiça. Jandercleiton Rabelo Maciel, acusado de vários crimes de morte, foi beneficiado com um habeas corpus. Os leitores não aprovam a libertação e afirmam que pôr mais um criminoso […]
STF adia julgamento de liminar que suspende processo contra governadores

STF adia julgamento de liminar que suspende processo contra governadores

1º.10.2009 Nacional O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para hoje a análise da liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Eros Grau que suspendeu os julgamentos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de todos os processos que pedem diretamente ao tribunal, e não aos tribunais regionais, a cassação de mandato de governadores, senadores. Os ministros Carlos Ayres […]
Consultor do TJCE esclarece exoneração

Consultor do TJCE esclarece exoneração

1º.10.2009 últimas O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Silvio Braz Peixoto da Silva, prestou esclarecimentos a respeito da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a sua exoneração por motivo de nepotismo. ?A ideia de nepotismo, no meu caso, é arbitrária e injuriosa. Repilo essa tese porque […]
Hugo comenta decisão da Justiça em libertar acusado de pistolagem

Hugo comenta decisão da Justiça em libertar acusado de pistolagem

30.09.09 O deputado Fernando Hugo (PSDB), afirmou, nesta quarta-feira (30/09) que ficou entristecido com a decisão da Justiça do Estado de libertar Jandercleiton Rabelo Maciel, acusado de vários crimes de morte na região do Jaguaribe e Quixadá. Entre os crimes atribuídos a ele, está a chacina de sete pessoas executadas a tiros no município de […]