CNJ estimula pesquisa judiciária no meio acadêmico

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• 02-10-2009

02.10.09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer estimular a discussão de questões judiciárias no âmbito acadêmico. Para isso, está em estudo a criação do programa CNJ Acadêmico, que tem como objetivo estimular o trabalho científico como um dos meios de solução dos principais problemas enfrentados pelo Poder Judiciário. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira […]

Canais do CNJ e STF no You Tube estão disponíveis

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• 02-10-2009

02.10.09 Vídeos com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão disponíveis nos canais do You Tube na internet por meio de acordo de cooperação assinado nesta quinta-feira (01/10) em Brasília pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Gilmar Mendes, pelo diretor-geral do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, […]

Especialista em Direito Constitucional profere amanhã palestra na Esmec

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• 02-10-2009

01.10.09 Uma das maiores autoridades mundiais em Direito Constitucional vai proferir palestra na Escola Superior da Magistratura (Esmec), amanhã, 6ª.feira (02/10). Trata-se do professor doutor Friedrich Müller, que falará sobre as ?Bases Teóricas e Normas Internacionais de Direitos Humanos?. A palestra do professor alemão será proferida em Português, às 18h:30min, no Auditório José Maria de […]

Militar acusado de homicídio duplamente qualificado vai a Júri Popular amanhã, 6ª.feira, 2

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• 02-10-2009

01.10.09 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento amanhã, 6ª.feira (02/10), às 08h:30min, o militar Antônio Alves de Carvalho, acusado de assassinar Cleomir Fernandes da Silva, há quase três anos. O crime aconteceu por volta das 22h:00, do dia 03 de novembro de 2006, no estabelecimento comercial chamado ?Barland?, […]

Seminário na UFC homenageia 150 anos do jurista Clóvis Beviláqua

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• 02-10-2009

01.10.09 Os 150 anos do jurista cearense Clóvis Beviláqua, autor do Código Civil Brasileiro de 1916 e natural do município de Viçosa do Ceará, serão comemorados nesta sexta-feira (02/10), com programação no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A partir de 08h:00, será realizado o seminário ?Clóvis […]

CNJ confirma liminar que obrigou posse de juízes aprovados em concurso de 2005

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• 02-10-2009

01.10.09 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, no último dia 29 de setembro, a liminar expedida 12 dias antes que obrigou o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) a empossar os juízes substitutos aprovados no concurso público para ingresso na magistratura realizado em 2005. A determinação foi cumprida pelo TJ/Ce […]

Experiências do Mutirão Carcerário cearense são adotadas na Paraíba

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• 02-10-2009

01.10.09 As iniciativas pioneiras do Mutirão Carcerário do Ceará, realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/Ce) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão sendo levadas para os demais estados brasileiros. No início desta semana, de 2ª. a 4ª.feira, o mutirão realizado na Paraíba recebeu um dos servidores do projeto no Ceará […]

Hapvida condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por negar atendimento a estudante

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• 02-10-2009

01.10.09 A Justiça cearense condenou a Hapvida ? Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por negar atendimento médico-hospitalar a um paciente que necessitava realizar procedimento cirúrgico de urgência. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), que confirmou a sentença da primeira […]

Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado

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• 02-10-2009

01.10.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização no valor de R$ 60 mil a dois usuários da concessionária. A empresa foi acionada na Justiça porque implantou postes em uma área privada do município de Tauá, distante 320 km […]

Tribunal de Justiça do Ceará ganha mais duas Câmaras Cíveis

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• 02-10-2009

01.10.09 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) aprovou, por decisão unânime, em sessão ordinária realizada hoje, 5ª.feira (01/10), a criação de duas novas câmaras de julgamento em 2º grau de jurisdição. Elas foram, respectivamente, denominadas 5ª. Câmara Cível e 6ª. Câmara Cível. A criação das câmaras está disposta no Assento […]