Coluna Ombudsman : Siglas e Termos Jurídicos

• 1709 Visualizações
• 05-10-2009

Fortaleza Pág. 04 03.10.2009 Ninguém é suficientemente perfeito que não possa aprender com o outro e ninguém é totalmente destituído de valores que não possa ensinar algo ao seu irmão“. São Francisco de Assis Num curto espaço de tempo, O POVO errou, por duas vezes, o significado da sigla STF. Confundiu Supremo Tribunal Federal com […]

Outro ex-detento invade casa em Sobral e ameaça família

• 953 Visualizações
• 05-10-2009

Fortaleza Pág. 03 03.10.2009 De acordo com o inquérito instaurado pelo delegado Hebert Fontes, uma dona-de-casa e seu filho de três anos de idade foram ameaçados com uma faca pelo ex-preso. A arma não foi encontrada e o acusado liberado Nicolau Araújo nicolau@opovo.com.br Dois dias após o crime que chocou o município de Sobral, a […]

Justiça cearense ganha museu no Centro

• 2975 Visualizações
• 05-10-2009

Cidade Pág. 10 03.10.2009 MEMÓRIA O equipamento vai funcionar no antigo prédio do Palácio da Justiça, na Rua Barão do Rio Branco, nº 1200 O Centro de Fortaleza vai ganhar mais um espaço cultural, que ajudará na requalificação daquela área. Com o objetivo de preservar a memória do Judiciário cearense e homenagear os 150 anos […]

Coluna Cartas & e-mails: Vereadores

• 722 Visualizações
• 05-10-2009

Opinião Pág. 02 03.10.2009 Parabéns à Dra. Mabel Viana Maciel, juíza de Icó, por deferir pedido de liminar do Ministério Público, para a Câmara Municipal desta cidade não dar posse aos suplentes de vereadores que o povo não elegeu. Que esta atitude da juíza sirva de exemplo para outras comarcas. (Sobre editorial intitulado “Vereadores em […]

Coluna Cartas & e-mails: Clóvis Beviláqua

• 693 Visualizações
• 05-10-2009

Opinião Pág. 02 03.10.2009 A Câmara Municipal de Viçosa do Ceará irá realizar sessão solene no dia 12 do corrente, para homenagear este filho tão ilustre para Viçosa e para o Brasil. (Sobre matéria publicada no caderno 3, sob o título “Ao grande jurista”) Eranildo Fontenele Viçosa do Ceará-CE

Coluna Regina Marshall: Lerdeza

• 909 Visualizações
• 05-10-2009

Caderno 03 Pág. 03 03.10.2009 Empossados 19 juízes no Tribunal de Justiça-CE por determinação de uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses juízes foram aprovados em concurso realizado em 2005. Ou seja, precisaram recorrer à própria justiça para assumirem seus cargos, após quatro anos. É por esse e outros motivos que a Justiça […]

Editorial – Posse de suplentes

• 635 Visualizações
• 05-10-2009

Opinião Pág. 02 05.10.2009 A polêmica sobre a aprovação pelo Congresso Nacional do aumento no número de vereadores no País ainda vai continuar gerando muita discussão. Os políticos de carreira entendem que o preenchimento das vagas abertas tem que ser agora, gerando mais despesas nos cofres públicos. A ganância é tão grande que eles sequer […]

Narcélio destaca Campanha Paternidade Responsável nesta segunda

• 659 Visualizações
• 05-10-2009

02.10.09 O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia 96,7 MHz, recebe, na próxima segunda-feira (05/10), a defensora pública Francilene Gomes, que vai falar sobre a Campanha Paternidade Responsável. A campanha, uma parceria da Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), será levada ao Interior do Estado nesta semana. […]

Cesar Rocha recebe homenagem em Campo Grande

• 747 Visualizações
• 05-10-2009

02.10.09 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, foi homenageado nesta sexta-feira, no Mato Grosso do Sul, com o lançamento do livro ?Estudos Contemporâneos de Direito Público?, coordenado pelo desembargador do Tribunal de Justiça sul-mato-grossense Carlos Eduardo Contar e pelos advogados Daniel Castro Gomes da Costa e André Puccinelli Júnior. […]

Mais de 260 temas destacados como recursos repetitivos no STJ

• 822 Visualizações
• 05-10-2009

04.10.09 Desde que foi editada a Lei n. 11.672, em agosto de 2008, mais de 260 processos foram destacados para julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destes, cerca de 24% já foram julgados. Até agosto deste ano, quando a norma completou um ano de vigência, houve uma […]