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Mutirão da 2ª Vara de Família registra 47% de conciliações em dois dias

Mutirão da 2ª Vara de Família registra 47% de conciliações em dois dias

Depois de cinco anos do nascimento da filha K.M.C., M.E.R.M. e F.L.M.C chegaram a um entendimento quanto à contribuição financeira do pai para o sustento da menina. O acordo pôs fim à ação de alimentos impetrada pela mãe da criança que alegava que o ex-parceiro nunca havia contribuído com a criação da filha. A conciliação, […]
Concedido habeas corpus a acusado de crime no município de Ibicuitinga

Concedido habeas corpus a acusado de crime no município de Ibicuitinga

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) concedeu habeas corpus para Jandercleiton Rabelo Maciel, acusado de participar de uma chacina, em que foram assassinadas sete pessoas, no município de Ibicuitinga. O réu encontrava-se preso há mais de cinco anos sem ter sido levado a Júri Popular. O julgamento, que […]
1ª Câmara Criminal do TJCE faz duas sessões simultâneas e julga caso inédito

1ª Câmara Criminal do TJCE faz duas sessões simultâneas e julga caso inédito

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizou nesta terça-feira (29/09) duas sessões consecutivas de julgamento. Ao todo, foram apreciados 35 processos. Na primeira sessão, extraordinária, que teve início às 10h, foram julgados 15 processos, sendo 10 apelações crime e cinco recursos em sentido estrito. Na segunda sessão, ordinária, […]
Acusado de homicídio qualificado tem habeas corpus negado no TJCE

Acusado de homicídio qualificado tem habeas corpus negado no TJCE

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Bruno Rodrigues da Silva, acusado de homicídio qualificado e formação de quadrilha. A decisão foi proferida na última segunda-feira (28/09) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Sirene de Souza […]
Mutirão Carcerário concede alvarás de soltura para mais 31 detentos

Mutirão Carcerário concede alvarás de soltura para mais 31 detentos

A coordenação do Mutirão Carcerário no Ceará realizou, na tarde desta terça-feira (29/09), mais uma audiência coletiva para a concessão de alvarás de soltura a 31 detentos, oriundos de presídios da Região Metropolitana de Fortaleza. Um grupo de 19 apenados recebeu a concessão de benefícios como trabalho externo e progressão para o regime aberto e […]
Juizado de Violência contra a Mulher faz audiências coletivas

Juizado de Violência contra a Mulher faz audiências coletivas

A equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realiza, de segunda a quinta-feira, audiências coletivas com homens e mulheres envolvidos na prática de crime de violência doméstica. As audiências são realizadas no turno da manhã em grupos separados. De um lado, os agressores e de outro, as vítimas. Psicólogas, assistentes […]
Desembargador Byron Frota participa de encontro nacional de corregedores

Desembargador Byron Frota participa de encontro nacional de corregedores

O corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figuirêdo Frota, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), vai participar do 52º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça (Encoge). O encontro acontecerá em Brasília – DF, no período de 30 de setembro a 3 de outubro do corrente ano. […]
Fórum promove nesta quarta-feira leilão de bens avaliados em R$ 26 mil

Fórum promove nesta quarta-feira leilão de bens avaliados em R$ 26 mil

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partituras, realiza hasta pública referente a processo nº 2003.36172-3, da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária, nesta quarta-feira (30/09), às 14 horas, no átrio do Fórum (entrada secundária). Em praça única será posto para arrematação um grupo de bens […]
STJ diz que motorista é obrigado a fazer teste do bafômetro

STJ diz que motorista é obrigado a fazer teste do bafômetro

29.09.2009 Nacional O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial. As informações são da Agência Brasil. O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei […]