Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará promove juízes da capital e do interior

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• 08-10-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), reunido, ordinariamente, nesta quinta-feira (08/10), aprovou a promoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, de juízes de Direito da capital ? entrância final ? e do interior do Estado. A sessão foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente da instituição. Pelo […]

Acusados de triplo homicídio serão julgados nesta sexta-feira pelo 4º Tribunal do Júri

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• 08-10-2009

Os acusados de autoria de um triplo assassinato e uma tentativa de homicídio no bairro Monte Castelo, periferia de Fortaleza, em agosto de 2007, vão a Júri Popular nesta sexta-feira (09/10), às 13h. Tiago Simões Cavalcante, vulgo “Tiaguinho”, e Neudson Lelis de Brito, o “Bolo”, estão sendo processados por triplo homicídio duplamente qualificado, tentativa de […]

Tinha uma barata na garrafa – coluna Vertical

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• 08-10-2009

08.10.2009 Economia Pág.: 27 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado condenou a empresa Cajuína São Geraldo Ltda. a pagar indenização de R$ 16 mil para quatro moradores de Barro (Cariri). Cada um R$ 4 mil. Os autos do processo, de agosto de 1999, portanto, há mais de 10 anos, informa que […]

POSTO É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO DE 50 SALÁRIOS PARA VIÚVA DE VIGIA

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• 08-10-2009

08.10.09 Por: Marjorie Castro O posto de gasolia P. Barbosa e Cia. Ltda. é condenado a pagar indenização de 50 salários mínimos para viúva de vigia assassinado em seu local de trabalho, durante um assalto. A relatora do processo, desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda, afirmou, em seu voto, que “o empregado estava cuidando de […]

Tribunal de Justiça lança cartilha pedagógica sobre o Poder Judiciário

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• 07-10-2009

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lançou nesta quarta-feira (07/10) a cartilha ?Conhecendo o Judiciário?. Inicialmente, a cartilha de teor pedagógico sobre o Poder Judiciário, é destinada aos alunos do ensino médio, principalmente àqueles que manifestam o desejo de estudar Direito, mas estará à disposição de toda a população. O TJCE fez […]

Posto de gasolina terá que pagar 50 salários mínimos à viúva de vigia morto em assalto

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• 07-10-2009

A Justiça cearense condenou o posto de gasolina P. Barbosa e Cia. Ltda. a pagar indenização no valor de 50 salários mínimos para I.A.R., viúva do vigia J.R.N., assassinado em seu local de trabalho, durante um assalto. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), proferida nesta […]

Desembargador nega pedido de liminar sobre área preservada no entorno do rio Cocó

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• 07-10-2009

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes negou, julgando extinto sem resolução do mérito, o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pelo vereador Carlos Mesquista. A ação do parlamentar visava anular decisão monocrática do desembargador Rômulo Moreira de Deus que suspendeu liminar da juíza titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, Maria Vilauba Fausto […]

Mutirão Carcerário destaca ressocialização de detentos do IPPOO II como modelo no Estado

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• 07-10-2009

A iniciativa bem-sucedida de ressocialização dos presos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), conhecida pela coordenação do Mutirão Carcerário em visita feita à unidade na última terça-feira (06/10), será recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que seja implementado em todas as unidades prisionais do Estado. A afirmação é do juiz […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado pelo 1º Tribunal do Júri

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• 07-10-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta quinta-feira, às 13h30, Francisco Tavares de Oliveira. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Francisco Anoviclo Sampaio Rodrigues, crime ocorrido em janeiro de 2004, na periferia da Capital. O réu já havia sido condenado por infringir o artigo 121, §2º, incisos […]

Presidentes de Tribunais de Justiça debaterão ética e informatização

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• 07-10-2009

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, participa do 81º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, programado para o período de 8 a 10 de outubro, no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Informatização, […]