TRE cassa mandato do deputado Perboyre Diógenes

• 1023 Visualizações
• 06-10-2009

06.10.2009 Página 02 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, na noite de ontem, o mandato do deputado estadual Perboyre Diógenes, eleito pelo PSL. O pleno acatou, por unanimidade, ação apresentada pelo Ministério Público por abuso de poder econômico durante as eleições de 2006. Segundo a ação, proposta pelo procurador regional eleitoral Alessander Sales, […]

Toque de recolher – Artigo

• 2368 Visualizações
• 06-10-2009

06.10.2009 Opinião pág.: 02 Logo surgiu o “toque de recolher”, ideia a fim de a Justiça pôr, por portaria generalizada, regras sobre a liberdade de ir, vir e estar, de crianças e adolescentes, eu disse, neste valioso espaço, não poder, o juiz, legislar. Lembrei a Constituição Federal (art.52, inc. LIV), e o Estatuto da Criança […]

TRE cassa mandato de Perboyre Diógenes

• 1305 Visualizações
• 06-10-2009

06.10.2009 Política Pág.: 04 O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em sessão realizada ontem à noite, por unanimidade, decidiu pela cassação do mandato do deputado estadual Perboyre Silva Diógenes (PSL) por captação ilícita de sufrágio. A decisão foi baseada em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) interposta pela Procuradoria Regional […]

Mutirão liberta mais 31 detentos

• 800 Visualizações
• 06-10-2009

06.10.2009 Polícia Pág.: 14 Mais 31 detentos, que se encontravam recolhidos nos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram postos em liberdade pelo Mutirão Carcerário que está sendo realizado em Fortaleza. Dezenove deles foram beneficiados com a concessão de trabalho externo e progressão de regime. Perante o juiz de Direito, Epitácio Quezado Cruz Júnior, […]

OAB critica teto para pagar precatórios

• 646 Visualizações
• 06-10-2009

06.10.2009 Negócios Pág.: 04 Representantes de federações das indústrias de vários Estados e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de entidades do funcionalismo público, juristas e parlamentares realizam hoje, na Câmara dos Deputados, em Brasília, um mutirão de alerta contra as novas regras de pagamento de precatórios – dívidas judiciais públicas da União, Estados […]

Alencarinas-II – coluna Lustosa da Costa

• 856 Visualizações
• 06-10-2009

06.10.2009 Política Pág.: 04 Na próxima quinta-feira, dia 8, a desembargadora Gisela Nunes da Costa recebe da Universidade do Vale do Acaraú, em Sobral, o título de doutora honoris causa, ela que trabalhou na Princesa do Norte, no início da carreira, e deixou muitas saudades ao partir…

Impunidade – Cartas & e-mails

• 731 Visualizações
• 06-10-2009

06.10.2009 Opinião / Leitores Pág.: 02 Já não é de causar espanto quando nos deparamos com a notícia de libertação de criminosos. Não é à toa que que o cidadão brasileiro vem perdendo, gradativamente, a confiança nas instituições. Criminosos libertados dos presídios por culpa de uma burocracia que emperra o cumprimento da Lei e coloca […]

Britto: nova carga horária no Judiciário busca preservar os direitos do cidadão

• 701 Visualizações
• 06-10-2009

06.10.09 Brasília, 05/10/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, destacou hoje (05) como “um passo muito importante para a cidadania” a resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça, obrigando os servidores do Poder Judiciário a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias, com […]

Vida nova

• 762 Visualizações
• 06-10-2009

06.10.09 Entre concessão de liberdade e benefícios, o Conselho Nacional de Justiça tirou da cadeia quase sete mil presos, desde agosto de 2008.

TJCE NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADA DE PARTICIPAR DE ASSALTO EM JERICOACOARA

• 640 Visualizações
• 06-10-2009

05.10.09 Por: Luciano Augusto A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou nesta segunda-feira (05), habeas corpus para Greice Kelly Moraes de Brito, acusada de participar de assalto à agência do Banco do Brasil do município de Jijoca de Jericoacoara, ocorrido em abril deste ano, informa a assessoria de imprensa do […]