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Ministro Luiz Fux é empossado presidente da comissão do novo CPC

Ministro Luiz Fux é empossado presidente da comissão do novo CPC

14.10.09 O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse, nesta quarta-feira (14), como presidente da comissão de juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC). O ministro foi empossado pelo presidente do Senado, José Sarney, ao lado dos demais integrantes da comissão em […]
STJ vai uniformizar posição sobre coeficiente de conversão do tempo de serviço em condições especial

STJ vai uniformizar posição sobre coeficiente de conversão do tempo de serviço em condições especial

15.10.09 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente ao coeficiente a ser utilizado para a conversão do tempo de serviço exercido em condições especiais (serviços insalubres, penosos ou perigosos), para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição. O incidente foi admitido pelo ministro Napoleão Nunes […]
CNJ vai mapear tribunais em que servidores recebem mais do que magistrados

CNJ vai mapear tribunais em que servidores recebem mais do que magistrados

15.10.09 A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um mapeamento dos t ribunais brasileiros onde existam servidores que recebem valores superiores aos que são pagos a magistrados de mesma instância. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14/10) em sessão plenária do CNJ. “Vamos verificar tudo […]
Juizado da Mulher promove encontro com Conselhos Titulares de Fortaleza

Juizado da Mulher promove encontro com Conselhos Titulares de Fortaleza

14.10.09 “Denunciar é a melhor arma contra a violência, seja doméstica, familiar ou afetiva”, defendeu a juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante reunião hoje 4ª.feira (14/10) com representantes dos seis conselhos titulares de Fortaleza. O encontro de trabalho foi realizado na sede do Serviço […]
Justiça acata denúncia do Ministério Público contra ex-prefeito de Graça

Justiça acata denúncia do Ministério Público contra ex-prefeito de Graça

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo ex-prefeito do município de Graça, Pedro Neudo Brito, e pelos ex-secretários municipais Rosinete Damasceno Oliveira e Rita Maria de Sousa Lima. Na ação, o ex-prefeito busca suspender decisão da Justiça que acatou denúncia do […]
2ª Câmara Cível condena Unimed a ressarcir médico cooperado em R$ 190 mil

2ª Câmara Cível condena Unimed a ressarcir médico cooperado em R$ 190 mil

A Unimed Fortaleza deve garantir o tratamento de saúde a O.P.F. e ressarcir em R$ 190.383,68 o médico cooperado da empresa que custeou com recursos próprios assistência médico- hospitalar. A decisão foi proferida durante sessão da 2ª Câmara Cível realizada nesta terça-feira (13/10) e teve como relatora a desembargadora Gizela Nunes da Costa. Consta nos […]
Mutirão Carcerário e Tribunais discutem projeto para reinserção social de egressos

Mutirão Carcerário e Tribunais discutem projeto para reinserção social de egressos

Para dar continuidade às discussões da ressocialização dos egressos do sistema penitenciário cearense, a coordenação do Mutirão Carcerário se reunirá, nesta quinta-feira (15/10), às 14h, no Fórum Clóvis Beviláqua, com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Secretaria da Justiça […]