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2ª Câmara Criminal mantém sentença contra o empresário Flávio Carneiro

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra o empresário Flávio Carneiro

15.10.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou o empresário Flávio Carneiro, proprietário da antiga rede de lojas Tok Discos, a 13 anos de reclusão por ter matado a ex-mulher, Ethel Angert Carneiro. A defesa do empresário interpôs apelação (nº 2000.0010.8959-6/6) no TJ/Ce objetivando […]
Justiça acata denúncia do Ministério Público contra ex-prefeito de Graça

Justiça acata denúncia do Ministério Público contra ex-prefeito de Graça

15.10.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo ex-prefeito do município de Graça, Pedro Neudo Brito, e pelos ex-secretários municipais Rosinete Damasceno Oliveira e Rita Maria de Sousa Lima. Na ação, o ex-prefeito busca suspender decisão da Justiça que acatou denúncia […]
2ª Câmara Cível condena Unimed a ressarcir médico cooperado em R$ 190 mil

2ª Câmara Cível condena Unimed a ressarcir médico cooperado em R$ 190 mil

15.10.09 A Unimed Fortaleza deve garantir o tratamento de saúde a um paciente e ressarcir em R$ 190.383,68 o médico cooperado da empresa que custeou com recursos próprios assistência médico- hospitalar. A decisão foi proferida durante sessão da 2ª Câmara Cível realizada na última 3ª.feira (13/10) e teve como relatora a desembargadora Gizela Nunes da […]
Caso universitária: testemunhas afirmam que disparos partiram da topique

Caso universitária: testemunhas afirmam que disparos partiram da topique

15.10.09 Três testemunhas da morte da universitária Francisca Nádia do Nascimento, atingida por uma bala perdida em frente ao campus do Itaperi em abril deste ano, foram ouvidas na manhã de ontem 4ª.feira (14/10), na 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Os depoimentos confirmaram que o policial Francisco Carlos Barbosa, que estava dentro […]
Mutirão Carcerário e tribunais discutem hoje projeto para reinserção social de egressos

Mutirão Carcerário e tribunais discutem hoje projeto para reinserção social de egressos

15.10.09 Para dar continuidade às discussões da ressocialização dos egressos do sistema penitenciário cearense, a coordenação do Mutirão Carcerário se reunirá hoje, 5ª.feira (15/10), às 14h:00, no Fórum Clóvis Beviláqua, com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Secretaria da […]
TJCE recebe nova denúncia contra deputado Neto Nunes

TJCE recebe nova denúncia contra deputado Neto Nunes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (15/10), nova denúncia contra o ex-prefeito de Icó, hoje deputado estadual (PMDB/CE), Francisco Leite Guimarães Nunes, mais conhecido como Neto Nunes. As denúncias se referem ao exercício de 2004, quando o ex-gestor teria cometido ilegalidades em sua administração. Segundo a denúncia, […]
Ministro Luiz Fux é empossado presidente da comissão do novo CPC

Ministro Luiz Fux é empossado presidente da comissão do novo CPC

14.10.09 O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse, nesta quarta-feira (14), como presidente da comissão de juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC). O ministro foi empossado pelo presidente do Senado, José Sarney, ao lado dos demais integrantes da comissão em […]
STJ vai uniformizar posição sobre coeficiente de conversão do tempo de serviço em condições especial

STJ vai uniformizar posição sobre coeficiente de conversão do tempo de serviço em condições especial

15.10.09 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar incidente de uniformização de jurisprudência referente ao coeficiente a ser utilizado para a conversão do tempo de serviço exercido em condições especiais (serviços insalubres, penosos ou perigosos), para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição. O incidente foi admitido pelo ministro Napoleão Nunes […]
CNJ vai mapear tribunais em que servidores recebem mais do que magistrados

CNJ vai mapear tribunais em que servidores recebem mais do que magistrados

15.10.09 A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um mapeamento dos t ribunais brasileiros onde existam servidores que recebem valores superiores aos que são pagos a magistrados de mesma instância. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14/10) em sessão plenária do CNJ. “Vamos verificar tudo […]