Nota de falecimento da senhora Maria Idelzuite Lima

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• 15-10-2009

14.10.09 É com imenso pesar que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa o falecimento da senhora Maria Idelzuite Lima, mãe da juíza titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, Maria Ilna Lima de Castro. Maria Idelzuite Lima era servidora aposentada do Poder Judiciário cearense e faleceu ontem (13/10) a tarde, vítima de problemas cardíacos. […]

Grupo finaliza relatório com sugestões para as varas criminais

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• 15-10-2009

15.10.09 Na próxima semana, o grupo de trabalho para Estudo e Proposição de Estrutura Mínima para as Varas Criminais e de Execução Penal apresenta ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, relatório com sugestões para melhorar o funcionamento das Varas Criminais e de Execução penal em todo o país. Formado por […]

Mutirão carcerário do Ceará concede liberdade a 29 presos provisórios

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• 15-10-2009

15.10.09 Mais 29 presos provisórios foram beneficiados com alvarás de soltura concedidos pelo mutirão carcerário do Ceará na última terça-feira (13/10). Os ex-detentos, que estavam no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), no Presídio Feminino Desembargadora Auri Moura Costa e nas Casas de Privação Provisória de Liberdade I, II e III, foram soltos […]

Fundação Getúlio Vargas recebe propostas dos servidores para elaboração do PCCV

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• 15-10-2009

14.10.09 Até o final de novembro ou início de dezembro de 2009, a proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Poder Judiciário cearense estará concluída para ser submetida à aprovação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). A garantia foi dada hoje, 4ª.feira (14/10) pelo coordenador do projeto […]

Justiça determina que Cagece mantenha fornecimento de água para cliente

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• 15-10-2009

14.10.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Com a decisão, a Cagece será obrigada a manter o fornecimento de água para uma cliente. Conforme os autos, durante dois anos e meio, a usuária pagou […]

Juiz do Ceará é palestrante em congresso de Direito do Trabalho em Goiás

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• 15-10-2009

14.10.09 O Instituto Goiano de Direito do Trabalho e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18) vão promover, no período de 22 a 24 deste mês, na Universidade Católica de Goiás, o 16º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O congresso vai abordar assuntos relevantes ao cenário […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra o empresário Flávio Carneiro

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• 15-10-2009

15.10.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou o empresário Flávio Carneiro, proprietário da antiga rede de lojas Tok Discos, a 13 anos de reclusão por ter matado a ex-mulher, Ethel Angert Carneiro. A defesa do empresário interpôs apelação (nº 2000.0010.8959-6/6) no TJ/Ce objetivando […]

Justiça acata denúncia do Ministério Público contra ex-prefeito de Graça

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• 15-10-2009

15.10.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo ex-prefeito do município de Graça, Pedro Neudo Brito, e pelos ex-secretários municipais Rosinete Damasceno Oliveira e Rita Maria de Sousa Lima. Na ação, o ex-prefeito busca suspender decisão da Justiça que acatou denúncia […]

2ª Câmara Cível condena Unimed a ressarcir médico cooperado em R$ 190 mil

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• 15-10-2009

15.10.09 A Unimed Fortaleza deve garantir o tratamento de saúde a um paciente e ressarcir em R$ 190.383,68 o médico cooperado da empresa que custeou com recursos próprios assistência médico- hospitalar. A decisão foi proferida durante sessão da 2ª Câmara Cível realizada na última 3ª.feira (13/10) e teve como relatora a desembargadora Gizela Nunes da […]

Caso universitária: testemunhas afirmam que disparos partiram da topique

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• 15-10-2009

15.10.09 Três testemunhas da morte da universitária Francisca Nádia do Nascimento, atingida por uma bala perdida em frente ao campus do Itaperi em abril deste ano, foram ouvidas na manhã de ontem 4ª.feira (14/10), na 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Os depoimentos confirmaram que o policial Francisco Carlos Barbosa, que estava dentro […]