Justiça condena Unimed a custear tratamento cardiológico para paciente

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• 23-10-2009

22.10.2009 A Justiça cearense condenou a Unimed de Fortaleza a custear tratamento cardiológico a um paciente que necessitava realizar procedimento cirúrgico para implantação de três stents farmacológicos. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e confirmou a sentença proferida por magistrado de 1º Grau. ?Negar o fornecimento do […]

Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido toma posse como presidente interino do TRE/Ce

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• 23-10-2009

22.10.2009 O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido tomou posse hoje 5ª.feira (22/10), às 13h:00, no cargo de presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, em cerimônia simples, realizada no Gabinete da Presidência do TRE. A posse ocorreu na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani […]

Empresas do Ceará não podem cobrar PIS e Cofins

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• 23-10-2009

22.10.2009 As empresas de telefonia que atuam no Ceará não podem repassar aos consumidores os valores referentes ao PIS e Cofins nas contas telefônicas. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que determinou ressarcimento ou compensação dos valores indevidamente repassados. A Turma acompanhou o parecer da Procuradoria Regional da […]

Toffoli faz balanço de atuação na AGU

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• 23-10-2009

22.10.2009 Na véspera de ser empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o atual advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli fez, nesta quinta-feira (22/10), um balanço sobre sua atuação na AGU e falou sobre as expectativas na corte suprema do Judiciário brasileiro. A posse de Toffoli no STF será nesta sexta (23), às […]

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia aprovados em concursos público

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• 23-10-2009

22.10.2009 Por: Luciano Augusto Os 128 novos servidores do Poder Judiciário cearense, aprovados no concurso público de provas e títulos, realizado em outubro de 2008, foram nomeados, através de atos assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, informa em nota a assessorai de imprensa do órgão. São […]

Pleno do TJ/Ce aprova remoção de juiz para a Comarca de Quixadá

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• 23-10-2009

23-Out-2009 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), em sessão realizada ontem, 5ª.feira (22/10), aprovou a remoção do juiz Ezequias da Silva Leite, titular da 2ª Vara da Comarca de Sobral, para a Comarca de Quixadá (Entrância Intermediária). O magistrado irá atuar no cargo de juiz auxiliar. Na próxima sessão, no […]

Advogado e professor de Direito do Trabalho Antônio Araújo escreve artigo “A Lei do Mais Fraco”

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• 23-10-2009

23.10.2009 Antônio Araújo, advogado, professor de Direito do Trabalho e Direito Processual Trabalhista e jornalista, escreve hoje (23/10) para a página de Opinião do jornal O Povo. Leia aqui: A lei do mais fraco Antônio Araújo ?Todos são iguais perante a lei, conforme está escrito no caput do artigo 5º da Carta Magna. Esta afirmação, […]

Empresas de telefonia do Ceará não podem cobrar PIS e Cofins aos consumidores

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• 23-10-2009

23-Out-2009 ?As empresas de telefonia que atuam no Ceará não podem repassar aos consumidores os valores referentes ao PIS e Cofins nas contas telefônicas?. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife, determinou ressarcimento ou compensação dos valores indevidamente repassados. A turma acompanhou o parecer da Procuradoria […]

Desembargador Brígido toma posse como presidente interino do TRE

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• 23-10-2009

22.10.2009 O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido tomou posse, hoje, às 13 horas, no cargo de presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em cerimônia simples, realizada no Gabinete da Presidência do TRE. A posse ocorreu na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, do […]

Reitor dos Quatro As… – coluna Lúcio Brasileiro

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• 23-10-2009

23.10.2009 Brasil Reitor dos Quatro As, notário Cláudio Aguiar, enseja amanhã ao primo César Rocha rever amizade e aprofundar outras. Afiada lista almoço da Enseada, inclui chefe do Legislativo Estadual, Domingos Filho. E do outro Poder, Ernani Barreira, que não será único desembargador, Raul Araújo também.