Auditores da Corregedoria Geral visitam Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade

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• 16-11-2009

Durante esta semana, uma equipe de auditores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, fará inspeção nas comarcas de Paramoti, Madalena, Canindé e Caridade. As visitas são uma continuidade do processo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011 e compõem […]

2ª Vara de Família promove mutirão para cumprir Meta 2 do CNJ

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• 13-11-2009

Com o objetivo de cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, na próxima semana (de 16 a 20 de novembro), mutirão de conciliação de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O objetivo é realizar, no horário das 12 às 17 […]

Juízes do interior atenderão no fim de semana

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• 13-11-2009

Distribuídas em vinte Núcleos Regionais, as Comarcas do interior do Estado mantêm a escala de plantão dos magistrados e obedecem a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, com atendimento das 8h às 14h. Neste fim de semana, dias 14 e 15 de novembro, a escala de plantão dos magistrados nas […]

Juízes do interior atenderão no fim de semana

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• 13-11-2009

Distribuídas em vinte Núcleos Regionais, as Comarcas do interior do Estado mantêm a escala de plantão dos magistrados e obedecem a uma distribuição espacial das unidades judiciárias, conforme a Portaria nº 609/2009, com atendimento das 8h às 14h. Neste fim de semana, dias 14 e 15 de novembro, a escala de plantão dos magistrados nas […]

Justiça determina que Seguradora pague seguro de vida com dinheiro e não imóvel

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• 13-11-2009

A Companhia de Seguros Aliança Brasil deverá efetuar o pagamento de seguro de vida a I.S.G. com dinheiro e não com imóvel, como sugeriu na Justiça a empresa. A decisão, unânime, foi proferida na última quarta-feira (12/11), durante sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve como relator o […]

Acusado de assassinato em 1991 será julgado nesta segunda-feira

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• 13-11-2009

A 2ª vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (16/11), às 13h30, o réu Edmar Pereira de Castro. Ele é acusado de ter assassinado Otávio Augusto Neves Leão, no dia 16 de novembro de 1991. Pela acusação, o réu foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II (motivo fútil) […]

Grupo de Extermínio: defesa adia julgamento do Cabo Nonato pela terceira vez

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• 13-11-2009

Um novo pedido da defesa adiou, pela terceira vez, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, o “Cabo Nonato”. O júri estava previsto para ser realizado na manhã desta sexta-feira (13/11), pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, porém o advogado Paulo César Feitosa voltou a solicitar o adiamento alegando motivo […]

Ipaumirim deve manter carga horária original de servidora concursada

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• 13-11-2009

O município de Ipaumirim, distante 412km de Fortaleza, deve manter a carga horária, correspondente a oito horas diárias de trabalho, da servidora pública municipal M.S.S.G. A decisão foi da 2ª Câmara Cível e teve como relator do processo o desembargador Ademar Mendes Bezerra. Segundo os autos (nº 2005.0022.5761-2/1), M.S.S.G. acionou a Justiça contra o município […]

Fórum Clóvis Beviláqua abre inscrições para o III Seminário de Conciliação

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• 13-11-2009

A partir de segunda-feira (16/11), estarão abertas, até o dia 19 de novembro, as inscrições para o III Seminário de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento, realizado pela Central de Conciliação de Primeira Instância e pelo Centro de Treinamento Integrado do Fórum, acontecerá dia 24 de novembro, das 9h às 17h, no 1° Salão […]

Coluna Vertical S/A: HORIZONTAIS

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• 13-11-2009

Economia Pág. 30 13.11.2009 Cartorial O papel dos cartórios na desburocratização e desjudicialização das relações privadas é o tema central do XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pelas Associações de Notários e Registradores do Brasil e do Rio de Janeiro (Anoreg-BR e a Anoreg-RJ). De domingo a quarta-feira.