CNJ quer estimular o diálogo entre Defensorias Públicas e Advocacias Voluntárias

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• 30-11-2009

30.11.09 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes participou, nesta sexta-feira (27/11), em São Paulo, do Seminário de Execução Penal, promovido pela Defensoria Pública da União. Em palestra aos defensores públicos presentes ao encontro, o ministro Gilmar Mendes disse ?que o Judiciário deve estimular o diálogo entre as Defensorias Públicas e […]

Júri de policial militar acusado de homicídio é adiado a pedido da defesa

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• 30-11-2009

28.11.09 O juízo da 4ª Vara do Júri determinou, a pedido da defesa do réu, o adiamento do Júri Popular do policial militar Dimas Rocha Lima. Ele é um dos acusados do assassinato do militar reformado Francisco Fernando Nogueira da Silva, em outubro de 1999, numa churrascaria do bairro Parquelândia, em Fortaleza. O réu compareceu […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de traficar mulheres para prostituição

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• 30-11-2009

28.11.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Rejane Maria Tomé dos Santos, acusada de tráfico interno de mulheres para prostituição. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira. Rejane dos Santos, 39 anos, foi presa no […]

1º Tribunal do Júri julga acusado de participar de assassinato por motivo de ciúmes

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• 30-11-2009

28.11.09 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima segunda-feira (30/11), às 13h:30min, o réu Francisco Tibúrcio Lacerda de Sousa. Ele é um dos acusados de assassinar José Paulino Martins, em agosto de 2002, em uma comunidade do bairro Vila União, em Fortaleza. O outro réu do processo, Cléber […]

Acusado de tentativa de assassinato será julgado nesta 2a.feira

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• 30-11-2009

28.11.09 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 2ª.feira (30/11), às 13h:30min, o réu Roberto José da Silva. Ele é acusado de ter tentado matar Raimundo Jardel Bezerra de Sousa, no dia 19 de junho deste ano. Consta no inquérito policial que o motivo do crime foi um desentendimento […]

2ª Câmara Cível mantém decisão de 1º Grau que indeferiu reintegração de professora

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• 30-11-2009

28.11.09 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de Maria Cidária Lopes para retornar às atividades profissionais como professora no município de Ocara, distante 95km de Fortaleza. A decisão mantém sentença do juízo de 1º Grau da Vara Única do município, que havia julgado improcedente a ação […]

Plantão Judiciário no interior será atendido por vinte juízes neste final de semana

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• 30-11-2009

28.11.09 O atendimento aos jurisdicionados residentes no interior do Estado será feito em regime de plantão neste final de semana, sábado (28/11) e domingo (29/11) a ser cumprido por 20 Juízes de Direito de unidades judiciárias localizadas em núcleos regionais. A escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das comarcas de Entrâncias […]

Plantão no TJ/Ce e no Fórum Clóvis Beviláqua assegura atendimento neste fim de semana

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• 30-11-2009

30.11.09 A prestação jurisdicional à população de Fortaleza, neste final de semana ? sábado (28/11) e domingo (29/11) – será garantida através dos plantões judiciários. O atendimento será feito por dois desembargadores, em nível de 2º Grau, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), e por 8 juízes de Direito de […]

Palestra do deputado federal Ciro Gomes encerra XXVI Fonaje em Fortaleza

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• 30-11-2009

28.11.09 O último dia do XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado do dia 25 a 27 de novembro no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza, foi marcado pela palestra ?A conjuntura político-econômica brasileira?, ministrada pelo deputado federal Ciro Gomes. Para ele, o Brasil não tem um Poder Judiciário moderno, porém o deputado atribui o […]

Justiça do Ceará nega habeas corpus para acusada de tráfico de mulheres

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• 30-11-2009

29.11.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Rejane Maria Tomé dos Santos, acusada de tráfico interno de mulheres para prostituição. Rejane dos Santos, 39 anos, foi presa no último dia 20 de junho, após blitz realizada por policiais militares na […]