Plantão Judiciário no interior será atendido por vinte juízes neste final de semana

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• 27-11-2009

O atendimento aos jurisdicionados residentes no interior do Estado será feito em regime de plantão neste final de semana, sábado (28/11) e domingo (29/11) a ser cumprido por 20 Juízes de Direito de unidades judiciárias localizadas em Núcleos Regionais. A escala de plantão dos magistrados obedece a uma distribuição espacial das comarcas de Entrâncias Inicial, […]

2ª Câmara Cível mantém decisão de 1º Grau que indeferiu reintegração de professora

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• 27-11-2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de M.C.L. para retornar às atividades profissionais como professora no município de Ocara, distante 95km de Fortaleza. A decisão mantém sentença do juízo de 1º Grau da Vara Única do município, que havia julgado improcedente a ação inicial. Consta nos […]

Acusado de tentativa de assassinato será julgado nesta segunda-feira

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• 27-11-2009

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (30/11), às 13h30, o réu Roberto José da Silva. Ele é acusado de ter tentado matar Raimundo Jardel Bezerra de Sousa, no dia 19 de junho deste ano. Consta no inquérito policial que o motivo do crime foi um desentendimento entre […]

1º Tribunal do Júri julga acusado de participar de assassinato por motivo de ciúmes

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• 27-11-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima segunda-feira (30/11), às 13h30, o réu Francisco Tibúrcio Lacerda de Sousa. Ele é um dos acusados de assassinar José Paulino Martins, em agosto de 2002, em uma comunidade do bairro Vila União, em Fortaleza. O outro réu do processo, Cléber Santiago […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de traficar mulheres para prostituição

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• 27-11-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Rejane Maria Tomé dos Santos, acusada de tráfico interno de mulheres para prostituição. A decisão teve como relatora a desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira. Rejane dos Santos, 39 anos, foi presa no último […]

Consultas ao SPROC serão suspensas neste fim de semana para finalizar numeração única

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• 27-11-2009

As Secretarias Judiciária e de Tecnologia do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) comunicam que serão finalizados os procedimentos técnicos relativos à numeração única dos processos, determinado pela Resolução nº 65/08, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por conta disso, as consultas da Intranet e da Internet ao Sistema Processual (SPROC) ficarão suspensas […]

Júri de policial militar acusado de homicídio é adiado a pedido da defesa

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• 27-11-2009

O juízo da 4ª Vara do Júri determinou, a pedido da defesa do réu, o adiamento do Júri Popular do policial militar Dimas Rocha Lima. Ele é um dos acusados do assassinato do militar reformado Francisco Fernando Nogueira da Silva, em outubro de 1999, numa churrascaria do bairro Parquelândia, em Fortaleza. O réu compareceu na […]

Desembargadores são empossados pelo TJ

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• 27-11-2009

Política Pág. 26 27.11.2009 Oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, foram empossados ontem à tarde, dando início ao processo de preenchimento de um total de 16 novos cargos criados pela lei que, em julho, reorganizou o Judiciário estadual. Agora, o pleno do TJ-CE passa a funcionar com 35 desembargadores. A posse coletiva […]

Na posse dos novos desembargadores, candidato derrotado representa a OAB

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• 27-11-2009

Um clima de ?toga justa? foi registrado, nesta quinta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado, durante a solendade de posse de oito novos desembargadores. Entre convidados para o ato, representou a Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, o candidato derrotado no pleito para presidente da entidade, Erinaldo Dantas. Vários advogados presentes ficaram […]

César Asfor entrega a Lula lista para ministro do STJ que tem cearense

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• 27-11-2009

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, terá audiência com o presidente Lula no fim da tarde desta sexta-feira. Ele vai entregar a lista tríplice da qual sairá o ministro que substituirá Paulo alotti, que se aposentou. Como interino, está o desembargador cearense Haroldo Rodrigues. Na lista para ministro do […]