1ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de tentativa de assassinato

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• 01-12-2009

01.12.09 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 3ª.feira (01/12), às 13h:30min, o réu Pedro Peixoto de Sousa Filho. Ele é acusado de ter tentado matar José Erizon Penha, no dia 05 de novembro de 2006. Consta no inquérito policial que José Erizon atropelou, de forma acidental, Pedro Peixoto, […]

Justiça manda município de Barro repassar mais de R$ 47 mil à Associação Comunitária

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• 01-12-2009

01.12.09 O município de Barro, distante 452 km de Fortaleza, terá que repassar R$ 47.869,81 para a Associação Comunitária Iara, entidade filantrópica credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida ontem, 2ª.feira (30/11), durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). O relator do processo […]

Ministro Marco Aurélio diz que sua sina é divergir

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• 01-12-2009

Por Fernando Porfírio ?A minha sina é divergir. Detenho uma alma, reconheço, irrequieta, um espírito irrequieto, e não posso menosprezar a minha ciência e a minha consciência jurídica?. As palavras foram ditas pelo ministro Marco Aurélio, que foi homenageado na segunda-feira (30/11) no Tribunal de Justiça de São Paulo. Várias personalidades do mundo jurídico compareceram […]

Acusado de tramar morte do Pe. Francisco Veras Pacheco será julgado hoje, 3ª.feira, 1o

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• 01-12-2009

01.12.09 A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, hoje, 3ª.feira (01/12), às 14h:00, Raimundo Nonato Ferreira Arraes, acusado de ser o mandante do assassinato do padre Francisco Veras Pacheco, ocorrido em 2001. Os executores do crime, Sílvio César da Silva e José Aécio de Jesus dos Santos, já foram julgados […]

Mutirão do 2º Grau concede mais de 260 alvarás de soltura

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• 01-12-2009

01.12.09 A realização do Mutirão Carcerário na 2ª instância da Justiça cearense já resultou em 268 alvarás de soltura para presos provisórios no Ceará, conforme dados atualizados até esta 2a.feira (30/11). Ao todo, já foram emitidas 707 decisões por parte dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). A expectativa é de […]

Juízes querem mesmos direitos de promotores

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• 01-12-2009

Por Alessandro Cristo O pedido feito por juízes federais ao Conselho Nacional de Justiça, para que tenham os mesmos direitos de integrantes do Ministério Público quanto a férias e benefícios extras no ordenado, levanta novamente a discussão sobre o quanto a Justiça paga pelo tempo em que magistrados passam parados. A classe já encontrou resistência […]

Meta 2: CNJ divulga dados detalhados por gabinetes, Comarcas e Varas

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• 01-12-2009

Informações detalhadas sobre o cumprimento da Meta 2 do Judiciário nacional estão no Processômetro, ferramenta disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br) para informar o andamento do julgamento dos processos que ingressaram na Justiça até dezembro de 2005.. A partir de agora, a população pode acompanhar a quantidade de processos pendentes de julgamentos […]

Fortaleza sediará III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-americana

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• 01-12-2009

01.12.09 O Superior Tribunal de Justiça (STF) promoverá a III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, entre os próximos dias 2 e 4, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. O encontro, que contará com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), será a última etapa das discussões e deliberações dos projetos que […]

Professor Sérgio Guerra fala sobre os desafios da magistratura na Esmec

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• 01-12-2009

01.12.09 O desafio dos magistrados para se adaptar às modificações na área do Direito foi ressaltado pelo professor Sérgio Guerra, titular de Direito Administrativo e vice-diretor de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), durante palestra proferida na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na última 6ª.feira (27/11). “A Magistratura e os Desafios dos Novos […]

Novos processos no CNJ já recebem numeração única

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• 01-12-2009

A partir desta segunda-feira (30/11), os processos que ingressam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recebem a numeração única. A nova numeração tem o objetivo de atender à Resolução nº 65 /2008, do próprio Conselho, e visa melhorar a administração da Justiça e a prestação jurisdicional. A resolução estabelece a unificação da numeração processual, […]