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Justiça do Ceará nega habeas corpus para acusada de tráfico de mulheres

Justiça do Ceará nega habeas corpus para acusada de tráfico de mulheres

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  • 30-11-2009
29.11.09 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para Rejane Maria Tomé dos Santos, acusada de tráfico interno de mulheres para prostituição. Rejane dos Santos, 39 anos, foi presa no último dia 20 de junho, após blitz realizada por policiais militares na […]
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Magistrados cearenses se reúnem para confraternização de final de ano

Magistrados cearenses se reúnem para confraternização de final de ano

  • 871 Visualizações
  • 30-11-2009
30.11.09 No dia 18 de dezembro, a partir das 21h:00, será realizada a confraternização de final de ano da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A festa ocorrerá no Plaza Athénée Buffet , anexo ao Lulla´s Buffet,, localizado na avenida Atilano Moura, 500 ? Edson Queiroz. Neste ano, uma das atrações do evento será a entrega […]
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Esmec lança livro com palestra nesta quarta-feira: “Antecipação dos Efeitos da Tutela”, de Tiago Asf

Esmec lança livro com palestra nesta quarta-feira: “Antecipação dos Efeitos da Tutela”, de Tiago Asf

  • 677 Visualizações
  • 30-11-2009
30.11.09 Esmec lança livro com palestra nesta quarta-feira: ?Antecipação dos Efeitos da Tutela?, de Tiago Asfor A Esmec está convidando para a palestra e o lançamento do livro A Antecipação dos Efeitos da Tutela, de autoria de Tiago Asfor Rocha Lima. O lançamento da obra está previsto para esta 4ª.feira, às 19h:00, no Auditório José […]
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Professor Sérgio Guerra fala sobre os desafios da magistratura na Esmec

Professor Sérgio Guerra fala sobre os desafios da magistratura na Esmec

  • 693 Visualizações
  • 30-11-2009
O desafio dos magistrados para se adaptar às modificações na área do Direito foi ressaltado pelo professor Sérgio Guerra, titular de Direito Administrativo e vice-diretor de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), durante palestra proferida na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na última sexta-feira (27/11). “A Magistratura e os Desafios dos Novos Direitos” […]
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Nesta sexta, inauguração do Fórum de Caucaia

Nesta sexta, inauguração do Fórum de Caucaia

  • 823 Visualizações
  • 30-11-2009
30.11.09 Novo Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho, da Comarca de Caucaia, será inaugurado na próxima 6ª.feira (04/12), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, e do governador Cid Gomes.
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Até hoje CNJ faz consulta pública sobre regulamentação de informações

Até hoje CNJ faz consulta pública sobre regulamentação de informações

  • 675 Visualizações
  • 30-11-2009
30.11.09 Em Sessão Ordinária realizada no dia 10 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a elaboração de resolução cujo objetivo é colaborar com a transparência da administração pública. Para aprimorar o conteúdo da resolução, que diz respeito à regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira dos tribunais e […]
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Palestra do deputado federal Ciro Gomes encerra XXVI Fonaje em Fortaleza

Palestra do deputado federal Ciro Gomes encerra XXVI Fonaje em Fortaleza

  • 864 Visualizações
  • 27-11-2009
O último dia do XXVI Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado do dia 25 a 27 de novembro no Ponta Mar Hotel, em Fortaleza, foi marcado pela palestra ?A conjuntura político-econômica brasileira?, ministrada pelo deputado federal Ciro Gomes. Para ele, o Brasil não tem um Poder Judiciário moderno, porém o deputado atribui o problema […]
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