Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro

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• 21-12-2009

18.12.09 Todos os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro de 2009, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2010. A determinação consta da Portaria 838, de 1º de dezembro. A suspensão dos prazos está prevista no artigo 66, parágrafo 1o, da Lei Complementar […]

STJ termina o ano com quase 320 mil processos julgados

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• 21-12-2009

18.12.09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, até o último dia 15, o total de 319.446 processos. No mesmo período, recebeu outros 233.465 processos, ou seja, julgou 85.981 processos a mais do que recebeu, indicando forte tendência de eliminação do estoque de ações a espera de decisão do Tribunal da Cidadania. A notícia foi […]

STJ investe em mutirões para agilizar julgamentos em 2009

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• 21-12-2009

20.12.09 O Superior Tribunal de Justiça investiu, em 2009, em uma série de iniciativas com a finalidade de alcançar uma justiça mais rápida e eficiente: Justiça na Era Virtual, destinada a acabar com o processo em papel, julgamento de processos repetitivos, para orientar decisões sobre temas idênticos, e mutirões. No total, foram realizados 17 pelas […]

Balanço: CNJ amplia atuação em 2009

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• 21-12-2009

18.12.09 A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dobrou em 2009 em relação ao ano passado, segundo revelou o ministro Gilmar Mendes, ao fazer um balanço das atividades do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (18/12), na sede do STF, em Brasília. Segundo o ministro, o número de procedimentos distribuídos em 2009, […]

CNJ abre consulta pública sobre Plano de Gestão para as Varas Criminais

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• 21-12-2009

18.12.09 Estão disponíveis desde esta sexta-feira (18/12) no site do Conselho Nacional Justiça (CNJ), www.cnj.jus.br, para conhecimento e discussão da sociedade, o Plano de Gestão e o Manual Prático de Rotinas para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal. A consulta pública ficará aberta durante 60 dias, ou seja, até 18 de fevereiro […]

Meta 2: Processômetro será “congelado” à meia-noite desta sexta-feira

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• 21-12-2009

18.12.09 A atualização das informações sobre o cumprimento da Meta 2 do Judiciário nacional por meio do processômetro será “congelada” a partir de meia-noite desta sexta-feira (18/12). O Processômetro é uma ferramenta disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (www.cnj.jus.br) que informa on-line o andamento do julgamento dos processos que ingressaram na Justiça […]

CNJ divulga informações sobre plantões judiciários no país

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• 21-12-2009

21.12.09 Informações sobre os plantões judiciários de todo o país estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clicando no link disponível na página principal do site (www.cnj.jus.br), os interessados podem ter acesso aos dias e horários de plantões dos diferentes ramos da Justiça brasileira, disponibilizado pelos próprios tribunais. O Plantão Nacional do […]

Tribunal de Justiça promove Festa de Natal neste momento com servidores

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• 21-12-2009

18.12.09 A festa de Natal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) acontece nesta sexta-feira (18/12) e promete muita animação com sorteio de brindes, distribuição de brinquedos e show musical. A partir das 16h, será realizada uma missa com apresentação do coral das crianças do Colégio Christus e de um presépio vivo. Logo […]

Coral de crianças ensaia para apresentação na festa de Natal do TJ/Ce

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• 21-12-2009

18.12.09 O coral de crianças do colégio Christus fez um ensaio na manhã desta sexta-feira (18/12) na sala de convivência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). As crianças se apresentarão a partir das 16h, durante a festa de Natal promovida pelo TJ/Ce para os servidores. Formado por vinte crianças, de oito a dez anos […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusada de tráfico de drogas

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• 21-12-2009

18.12.09 Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Claudamares Pereira da Silva, acusada de integrar quadrilha de narcotraficantes. Ela foi presa em março deste ano, juntamente com outras três pessoas, na posse de 10 kg de crack. O bando foi detido pela Polícia […]