Central de Conciliação do Fórum registra 55,5% de acordos em 2009

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• 22-12-2009

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, durante todo o ano de 2009, 2.188 audiências, sendo 1.298 relativas a processos das Varas de Família e 890 das Varas Cíveis. Desse total, foi registrado um percentual de êxito de 55,57%. Os meses em que foram obtidos os maiores índices foram outubro (72,5%), maio (66,6%), […]

Desembargador Gurgel Holanda assume Coordenadoria da Infância e da Juventude

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• 22-12-2009

21.12.2009 O desembargador Francisco Gurgel Holanda assumiu a coordenação da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), órgão permanente da assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). O ato de nomeação, assinado pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, foi publicado no Diário da Justiça na última quarta-feira (16/12). […]

71 juízes participam do Plantão Judiciário em Fortaleza

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• 22-12-2009

21.12.2009 O Judiciário cearense estará, neste fim de ano e no começo do próximo, em regime de plantão para atender à população. O Plantão Judiciário atenderá no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010, com exceção dos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. Os […]

Tribunal escala desembargadores para o plantão no recesso natalino

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• 22-12-2009

21.12.2009 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), através das Portarias nº 1.659 e 1.660, publicadas no Diário da Justiça na última 4ª.feira (16/12), designou os desembargadores que cumprirão a escala de plantão no recesso natalino e no primeiro semestre de 2010. Um total de 18 desembargadores irá cumprir a escala […]

Confraternização de final do ano conta com a presença de 350 pessoas

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• 22-12-2009

21.12.2009 Na noite da última sexta-feira (18/12), ocorreu a confraternização de final de ano da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A festa com cerca de 350 pessoas foi realizada no Athénée Buffet (anexo ao Lulla´s Buffet) e contou com o show comandado pelo cantor Paulo José, além do tradicional sorteio de prêmios para todos os […]

Leis da propriedade intelectual precisam de revisãoPor Juliana L. B.

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• 22-12-2009

20.12.2009 ViegasEste texto sobre Propriedade intelectual faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. O escopo deste artigo é o de descrever, em linhas gerais e sem pretensão a uma análise mais profunda, os temas que têm […]

Ministro Hamilton Carvalhido fica no exercício da Presidência do STJ até o dia 7 de janeiro

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• 22-12-2009

20.12.2009 O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficará no exercício da Presidência do Tribunal, até o próximo dia 7 de janeiro, decidindo os pedidos de liminar ou de urgência durante as férias forenses. Integrante do STJ desde abril de 1999, o ministro Hamilton Carvalhido, já exerceu a função de corregedor-geral de […]

STJ investe em mutirões para agilizar julgamentos em 2009

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• 22-12-2009

20.12.2009 O Superior Tribunal de Justiça investiu, em 2009, em uma série de iniciativas com a finalidade de alcançar uma justiça mais rápida e eficiente: Justiça na Era Virtual, destinada a acabar com o processo em papel, julgamento de processos repetitivos, para orientar decisões sobre temas idênticos, e mutirões. No total, foram realizados 17 pelas […]

Apenas questões urgentes serão examinadas pela Presidência do STF no período de recesso e férias

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• 22-12-2009

21.12.2009 Durante o recesso forense e férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal caberá ao presidente da Corte analisar apenas os pedidos urgentes que chegarem ao tribunal. A mudança foi estabelecida pela Emenda 26, de 22/10/2008, aprovada em sessão administrativa, que altera o artigo 13, inciso VIII do Regimento Interno do STF. O texto anterior […]

Arquivada ação de servidores do Judiciário alagoano contra resolução do CNJ sobre oito horas diárias

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• 22-12-2009

21.12.2009 O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Mandado de Segurança (MS 28380) impetrado contra a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa norma dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão, bem como o limite de servidores requisitados. O MS […]