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Portaria do TJCE altera horário de expediente da véspera do Natal

Portaria do TJCE altera horário de expediente da véspera do Natal

  • 817 Visualizações
  • 24-12-2009
23.12.2009 O horário de expediente dos servidores, nesta quinta-feira (24), será das 8 às 12 horas O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, baixou a Portaria nº 1.656/2009, que altera, no âmbito das unidades do Poder Judiciário do Estado, o horário de expediente do dia 24 de dezembro de […]
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Sancionada a Lei que cria Juizados Especiais da Fazenda Pública

Sancionada a Lei que cria Juizados Especiais da Fazenda Pública

  • 2111 Visualizações
  • 24-12-2009
23.12.2009 Brasília – O Diário Oficial da União publicou hoje a lei que os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios. Com a utilização desses Juizados, causas em que estados e municípios são réus e que não ultrapassam 60 salários mínimos terão tramitação mais rápida. A nova norma […]
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Telejustiça atende mais de 450 mil consultas

Telejustiça atende mais de 450 mil consultas

  • 1128 Visualizações
  • 24-12-2009
24.12.2009 O serviço de Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua atendeu mais de 450 mil pessoas, um crescimento de 9,65% em relação ao ano passado, de acordo com a pesquisa realizada pela recepção do setor. Nesse atendimento constam todas as informações com relação aos processos, podendo a população saber qual o andamento das ações judiciais pelo […]
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Central de Conciliação no TJCE registra 55,5% de acordos em 2009

Central de Conciliação no TJCE registra 55,5% de acordos em 2009

  • 678 Visualizações
  • 24-12-2009
23.12.2009 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante todo o ano de 2009, 2.188 audiências, sendo 1.298 relativas a processos das Varas de Família e 890 das Varas Cíveis. Desse total, foi registrado um percentual de êxito de 55,57%. Os meses em que foram obtidos […]
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TJ/Ce institui o Grupo de Monitoramento Carcerário presidido pela juíza Ma. das Graças de Quental

TJ/Ce institui o Grupo de Monitoramento Carcerário presidido pela juíza Ma. das Graças de Quental

  • 500 Visualizações
  • 24-12-2009
TJ/Ce institui o Grupo de Monitoramento Carcerário presidido pela juíza Ma. das Graças de Quental 24.12.2009 O grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi criado pelo desembargador Ernani Barreira, através da Portaria nº 1.661, em 17 de dezembro de 2009 segundo os termos do artigo 5º da Resolução nº 96, 27 de outubro […]
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Fortalezense vê exagero em alta de 30% no IPTU

Fortalezense vê exagero em alta de 30% no IPTU

  • 708 Visualizações
  • 24-12-2009
24.12.2009 Negócios Todas as pessoas ouvidas pelo jornal consideram que o índice de aumento do tributo deveria ser menor A população de Fortaleza, indiferentemente das questões judiciais que envolvem o reajuste do IPTU, está, quase que em unanimidade, insatisfeita com o aumento aprovado na última terça-feira. Ontem, o Diário do Nordeste questionou a oito contribuintes […]
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Servidores permanecem em greve

Servidores permanecem em greve

  • 515 Visualizações
  • 24-12-2009
24.12.2009 Cidade De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito, com a notícia, fiscalizações continuam suspensas Diante da notícia de que a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), deflagrada no último dia 24 de novembro, foi considerada ilegal pela Justiça, centenas de pessoas procuraram, ontem, os postos de atendimento do […]
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Cabe ao MP promover a destituição do poder familiar para efetivar a adoção

Cabe ao MP promover a destituição do poder familiar para efetivar a adoção

  • 917 Visualizações
  • 24-12-2009
24.12.2009 Adoção O desembargador compartilha conceitos pertinentes e posturas imprescindíveis ao aprimoramento do processo de Adoção Crianças entre 4 e 5 anos de idade são as preferidas Com 35 anos de magistratura, o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, nomeado no último dia 18 de novembro, dedicou 19 anos de trabalho à 2ª. Vara da Infância […]
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