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Juiz determina apreensão de veículo sorteado em bingo em Tianguá

Juiz determina apreensão de veículo sorteado em bingo em Tianguá

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  • 06-01-2010
Municípios Pág. 14 06.01.2010 O juiz de Direito, Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante 336 km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia descobriram que o ganhador fraudou […]
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JUIZ DE TIANGUÁ DETERMINA APREENSÃO DE VEÍCULO SORTEADO EM BINGO

JUIZ DE TIANGUÁ DETERMINA APREENSÃO DE VEÍCULO SORTEADO EM BINGO

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  • 06-01-2010
05.01.2010 O juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que o ganhador fraudou […]
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Plantão judiciário termina nesta quarta-feira

Plantão judiciário termina nesta quarta-feira

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  • 06-01-2010
05.01.2010 Termina nesta quarta-feira (6/01), o Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários durante o recesso forense. Até agora, apenas cinco reclamações foram encaminhadas ao CNJ. Todos os casos, relacionados a decisões dos juízes de plantão sobre alvarás de soltura e pedidos […]
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Publicada resolução que regulamenta portal da transparência nos tribunais

Publicada resolução que regulamenta portal da transparência nos tribunais

  • 520 Visualizações
  • 06-01-2010
05.01.2010 A Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a divulgação de informações referentes à administração e execução orçamentária e financeira dos tribunais de todo o país, na internet, foi publicada nesta terça-feira (05/01) no Diário Oficial da União. Os tribunais terão que criar um link, denominado “Transparência”, em seus respectivos sites, […]
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Autoridades prestigiaram a posse do novo conselheiro-presidente do TCE, deputado Teodorico Bezerra

Autoridades prestigiaram a posse do novo conselheiro-presidente do TCE, deputado Teodorico Bezerra

  • 716 Visualizações
  • 06-01-2010
06.01.2010 O conselheiro Teodorico Menezes tomou posse, no fim da tarde de ontem, 3ª. feira (05/01) como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na solenidade realizada no plenário do Tribunal, o conselheiro reiterou a missão constitucional da Corte de Contas, de ser guardiã dos recursos públicos estaduais, e assumiu compromissos como a […]
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Justiça decide que município se responsabilize por despesas hospitalares de paciente com AVC

Justiça decide que município se responsabilize por despesas hospitalares de paciente com AVC

  • 492 Visualizações
  • 06-01-2010
05.01.2010 O juiz auxiliar Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, responsável pelo Plantão Judiciário na 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou, hoje, 3ª.feira (05/01), a transferência de enfermo de 75 anos, que está internado no Instituto Dr. José Frota (IJF), para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública […]
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Juiz determina apreensão de veículo sorteado em bingo no interior

Juiz determina apreensão de veículo sorteado em bingo no interior

  • 663 Visualizações
  • 06-01-2010
05.10.2010 O Juiz de Direito Fernando Medina, titular do Juizado Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Tianguá, distante cerca de 336km de Fortaleza, determinou a apreensão de um veículo zero quilômetro sorteado durante bingo realizado naquela Comarca no dia 27 de dezembro de 2009. Investigações da polícia dão conta de que o ganhador fraudou […]
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5ª Turma Recursal faz julgamento de 235 processos em sessão nesta sexta-feira

5ª Turma Recursal faz julgamento de 235 processos em sessão nesta sexta-feira

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  • 06-01-2010
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realiza sessão ordinária nesta sexta-feira (08/01), às 9 horas, quando deverá julgar 235 processos. O último julgamento da 5ª Turma estava marcado para o dia 15 de dezembro, mas não aconteceu, sendo remarcado para esta sexta. O julgamento acontece no Fórum das Turmas Recursais […]
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