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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que conden

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que conden

11.01.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua retoma, a partir do dia 18 de janeiro, a realização de audiências conciliatórias. Até essa data, o setor está atendendo o público, notificando as partes e preparando o expediente para as audiências que acontecerão durante o ano. Já estão agendadas, só para este mês, cerca de […]
2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de favorecer prostituição

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de favorecer prostituição

11.01.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Francisco Venceslau Alves dos Santos a seis anos de prisão, pelos crimes de favorecimento à prostituição e rufianismo. A decisão foi proferida nesta 2a.feira (11/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. […]
Cadastro Nacional de Adoção já registrou 26.112 pretendentes

Cadastro Nacional de Adoção já registrou 26.112 pretendentes

12.01.10 ?Próximo de completar dois anos, Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do sexo masculino (2.380). A melhor maneira de tornar as crianças boas é torná-las felizes, já dizia o escritor Oscar Wilde.? Fonte: Lêda Maria ? DN
Judiciário recebe R$ 49 milhões do Governo Federal para modernização e digitalização

Judiciário recebe R$ 49 milhões do Governo Federal para modernização e digitalização

12.01.10 ?O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Recursos foram assegurados graças à mobilização da bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/e) e o Governo do […]
Ambulantes terão de sair até o dia 12 de fevereiro

Ambulantes terão de sair até o dia 12 de fevereiro

12.01.2010 Cidade Mais uma rodada de negociações aconteceu, ontem, na Praça Capistrano de Abreu, a Praça da Lagoinha, no Centro de Fortaleza. A titular da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), Luiza Perdigão, esteve no local para tentar combinar com os vendedores ambulantes a saída deles da praça e do seu entorno, que terá de […]
Justiça libera descontos em farmácias no Ceará

Justiça libera descontos em farmácias no Ceará

12.01.10 Enquanto os consumidores tentam equilibrar as contas do começo do ano, as farmácias de Fortaleza seguem na batalha pelo limite de descontos. A guerra, que completa seis anos em 2010, teve mais uma batalha vencida pelas empresas que buscam oferecer descontos de até 50% aos consumidores. O desembargador José Mario dos Martins Coelho, do […]
4.350 – coluna comunicado

4.350 – coluna comunicado

12.01.2010 Política 4.350 crianças compõem o Cadastro Nacional de Adoção, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. A lista compreende, ainda, 26.112 pretendentes a adotar crianças.
Posse festiva na PGJ – coluna Antônio Viana

Posse festiva na PGJ – coluna Antônio Viana

12.01.2010 Municípios O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual do Ceará realizará amanhã, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010, às 19h, a Solenidade de Posse e Exercício no cargo da procuradora-geral de Justiça Maria do Perpétuo Socorro França Pinto para o biênio 2010-2011. A sessão solene será no Centro de Convenções Edson […]
Passarelas – coluna Lêda Maria

Passarelas – coluna Lêda Maria

12.01.2010 caderno 03 O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Recursos foram assegurados graças à mobilização da bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o […]