Presidente do CNJ assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas obras da Copa do Mundo

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• 13-01-2010

13.01.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta quarta-feira (13/1), em Brasília (DF), acordo com o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira, para a contratação de presos, ex-detentos do sistema prisional e […]

Habeas corpus negado a acusado de tráfico pela 1ª Câmara Criminal do TJ/Ce

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• 13-01-2010

13.01.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou ontem, 3ª.feira (12/01), habeas corpus a Jonnatas Ribeiro, de 22 anos. Ele é acusado de integrar uma quadrilha de traficantes de drogas que tinha atuação nos bairros de Messejana, Conjunto São Miguel, Cidade dos Funcionários, Maraponga e Praia do Futuro. […]

Logo mais, no Fórum Clóvis Beviláqua, o primeiro Júri Popular deste ano

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• 13-01-2010

13.01.10 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua vai levar a julgamento hoje, 4ª.feira (13/01) logo mais, às 09h:00, o réu Antônio Carlos da Silva Santana, acusado de tentar matar o comerciante Aderbal Vidal Antunes. O crime ocorreu no dia 16 de janeiro de 2005, por volta das 20h:00, na Rua Santa Maria […]

Des. Haroldo Rodrigues será substituído no TJ/Ce pelo juiz Inácio Cortez

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• 13-01-2010

13.01.10 O juiz de Direito de Entrância Final, Inácio de Alencar Cortez Neto, titular da 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi convocado para substituir o desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque (foto), que vai continuar integrando o colegiado de julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A substituição, designada pela Portaria nº 17/2010, […]

Convocados mais 88 candidatos aprovados no último concurso do TJ/Ce

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• 13-01-2010

13.01.10 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) convocou mais 88 candidatos aprovados no último concurso realizado em maio de 2008. O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça de ontem, 2ª.feira (11/01). Os convocados têm 15 dias para tratarem do processo de nomeação. Dos 88 convocados, 20 são para o […]

Guia prático sobre a Lei Maria da Penha para homens será lançado pelo Juizado da Mulher

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• 13-01-2010

13.01.10 O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza lança amanhã, 5ª.feira (14/01), às 08h:30min, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará, um guia prático sobre a Lei Maria da Penha (versão para homens). Anteriormente já havia sido lançado um guia prático para mulheres, explica a […]

Conciliação volta no Fórum Clóvis Bevilaqua dia 18

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• 13-01-2010

13.01.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua retoma, a partir do dia 18, a realização de audiências conciliatórias. Já estão agendadas, só para este mês, cerca de 80 audiências.

Acusado de estuprar e matar Alanis irá para o IPPOO II por violentar outra criança em 2000

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• 12-01-2010

O juiz titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, expediu, nesta terça-feira (12/01), um mandado de prisão contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, condenado a 23 anos de prisão pelo estupro de uma menina de cinco anos acontecido no ano 2000. Antônio Carlos […]

Acusado de estuprar e matar Alanis irá para o IPPOO II por violentar outra criança em 2000

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• 12-01-2010

O juiz titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, expediu, nesta terça-feira (12/01), um mandado de prisão contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, condenado a 23 anos de prisão pelo estupro de uma menina de cinco anos acontecido no ano 2000. Antônio Carlos […]

Tribunal de Justiça convoca mais 88 candidatos aprovados no último concurso

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• 12-01-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) convocou mais 88 candidatos aprovados no último concurso realizado em maio de 2008. O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (11/01). Os convocados têm 15 dias para tratarem do processo de nomeação. Dos 88 convocados, 20 são para o cargo de […]