Com preços liberados farmácias dão descontos de até 60%

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• 13-01-2010

13.01.2010 Após o desembargador José Mário dos Martins Coelho decretar a extinção da ação civil pública que limitava os abatimentos nos preços dos remédios a 15%, os consumidores de Fortaleza já podem, a partir de hoje, economizar na compra desses produtos. Pelo menos a Drogaria São Paulo, já se posicionou informando que passará a conceder […]

Supremo recebe mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428

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• 13-01-2010

12.10.2010 Considerado o mais democrático dos instrumentos jurídicos que uma pessoa pode dispor contra a violação do direito fundamental de ir, vir e permanecer, um pedido de Habeas Corpus pode ser impetrado na justiça por qualquer pessoa, de próprio punho, sem que seja necessária a atuação de um advogado e sem a exigência de nenhum […]

Ministro Gilmar Mendes assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas cidades-sede da Co

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• 13-01-2010

12.01.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assina, nesta quarta-feira (13), em Brasília (DF), acordo com o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira, para a contratação de presos, […]

Supremo recebe mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428

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• 13-01-2010

12.01.10 Considerado o mais democrático dos instrumentos jurídicos que uma pessoa pode dispor contra a violação do direito fundamental de ir, vir e permanecer, um pedido de Habeas Corpus pode ser impetrado na justiça por qualquer pessoa, de próprio punho, sem que seja necessária a atuação de um advogado e sem a exigência de nenhum […]

Caso Alanis: acusado irá para IPPOO II por crime cometido em 2000

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• 13-01-2010

12.01.10 Preso na manhã desta terça-feira (12), o homem acusado de ser o assassino da menina Alanis Laurindo, de cinco anos, raptada e morta na última quinta-feira (07), será enviado para o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) por violentar outra criança em 2000. O juiz Luiz Bessa Neto expediu um mandado de prisão […]

Acusado de assassinar criança confessa crime

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• 13-01-2010

13.01.2010 Polícia Por Isadora Santos e Mara Rodrigues – Especial para O Estado Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim? ou ?Maníaco do Canal?, acusado de raptar, estuprar e matar a garota Alanis Maria Laurindo, 5, foi preso por volta das 9h35min de ontem, no Terminal de ônibus do Siqueira, por guardas municipais. Ele foi […]

TJCE convoca mais 88 candidatos aprovados no último concurso

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• 13-01-2010

13.01.10 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) convocou mais 88 candidatos aprovados no último concurso realizado em maio de 2008. O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça da última segunda-feira (11/01). Os convocados têm 15 dias para tratarem do processo de nomeação. Dos 88 convocados, 20 são para o […]

“Casim” fugiu após sete anos na cadeia

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• 13-01-2010

13.01.2010 Polícia Condenado a 23 anos de prisão por crimes de estupro e atentado violento ao pudor, Antônio Carlos Xavier, o ´Casim´, escapou da Colônia Agro-Pastoril do Amanari em maio de 2008. Até então, ele havia passado cerca de sete anos em regime fechado, dentro de um presídio, mas acabou sendo beneficiado pela progressão de […]

Acusado de matar Alanis irá para o IPPOO II por violentar outra criança em 2000

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• 13-01-2010

12.01.10 O homem acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria, será encaminhado para o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), mas por conta de uma condenação anterior, conforme determinação de um mandado de prisão expedido pelo juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas […]

Matemática cidadã – coluna comunicado

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• 13-01-2010

13.01.2010 Política A propósito, uma boa iniciativa que pode servir de exemplo para o Ceará – que, assim como o Rio de Janeiro, está no roteiro da Copa do Mundo de 2014: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmará com o Estado do Rio até o fim do mês termo de cooperação pelo qual 5% […]