Acusado de tráfico tem habeas corpus negado pela 1ª Câmara Criminal do TJCE

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• 12-01-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (12/01), habeas corpus a Jonnatas Ribeiro, de 22 anos. Ele é acusado de integrar uma quadrilha de traficantes de drogas que tinha atuação nos bairros de Messejana, Conjunto São Miguel, Cidade dos Funcionários, Maraponga e Praia do Futuro. Jonnatas […]

Juizado da Mulher vai lançar guia prático sobre a Lei Maria da Penha para homens

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• 12-01-2010

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza lança, nesta quinta-feira (14/01), às 8h30min, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará, um guia prático sobre a Lei Maria da Penha (versão para homens). Anteriormente já havia sido lançado um guia prático para mulheres, explica a juíza […]

Justiça libera descontos em farmácias no Ceará

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• 12-01-2010

12.01.2010 Economia Henriette de Salvi – henriette@opovo.com.br Enquanto os consumidores tentam equilibrar as contas do começo do ano, as farmácias de Fortaleza seguem na batalha pelo limite de descontos. A guerra, que completa seis anos em 2010, teve mais uma batalha vencida pelas empresas que buscam oferecer descontos de até 50% aos consumidores. O desembargador […]

JURIS MODERNUS – coluna vertical

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• 12-01-2010

12.01.2010 página 02 O Poder Judiciário do Ceará terá este ano aporte financeiro de R$ 49 milhões do Orçamento Geral da União por meio de emenda de bancada. Os recursos serão destinados ao Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário.

Esmec abre inscrições para cursos de línguas

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• 12-01-2010

11.01.10 A Coordenação dos Cursos de Línguas da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) inicia, na próxima 2ª.feira (18/01), o período regular de matrículas dos cursos de línguas para o primeiro semestre de 2010. As inscrições são para novas turmas e para as turmas já existentes nos cursos de inglês, espanhol e francês. No […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que conden

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• 12-01-2010

11.01.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua retoma, a partir do dia 18 de janeiro, a realização de audiências conciliatórias. Até essa data, o setor está atendendo o público, notificando as partes e preparando o expediente para as audiências que acontecerão durante o ano. Já estão agendadas, só para este mês, cerca de […]

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de favorecer prostituição

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• 12-01-2010

11.01.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Francisco Venceslau Alves dos Santos a seis anos de prisão, pelos crimes de favorecimento à prostituição e rufianismo. A decisão foi proferida nesta 2a.feira (11/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Gurgel Holanda. […]

Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal

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• 12-01-2010

12.01.10 A empresa Maraponga Transportes Ltda. deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para José Félix de Moura, pai da vítima, morta aos 29 anos de idade em decorrência de atropelamento por ônibus da referida empresa. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), […]

Cadastro Nacional de Adoção já registrou 26.112 pretendentes

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• 12-01-2010

12.01.10 ?Próximo de completar dois anos, Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do sexo masculino (2.380). A melhor maneira de tornar as crianças boas é torná-las felizes, já dizia o escritor Oscar Wilde.? Fonte: Lêda Maria ? DN

Judiciário recebe R$ 49 milhões do Governo Federal para modernização e digitalização

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• 12-01-2010

12.01.10 ?O Poder Judiciário do Ceará terá, em 2010, aporte financeiro de R$ 49 milhões, que possibilitará o prosseguimento do processo de modernização e digitalização de processos judiciais. Recursos foram assegurados graças à mobilização da bancada federal cearense no Congresso Nacional em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/e) e o Governo do […]