Lei que modificou interrogatório não anula julgamentos

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• 15-01-2010

15.01.2010 A mudança na forma de interrogar o réu trazida pela Lei 11.690/08 não afeta os julgamentos feitos até então. Antes da norma, que modificou o artigo 212 do Código de Processo Penal, o advogado fazia as perguntas para o réu por intermédio do juiz. Com a mudança, o advogado pode fazer as perguntas diretamente […]

Adiada para 18 de fevereiro audiência com acusados de atuar em grupo de extermínio

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• 15-01-2010

15.01.2010 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua remarcou, para o dia 18 de fevereiro, às 09h:00, a audiência de instrução para a oitiva das testemunhas e interrogatório dos cinco acusados de participação no assassinato de Gilberto Soares Duarte, que seria realizada ontem, 5ª.feira (14/01). O motivo do adiamento foi a ausência de […]

Lei Maria da Penha especialmente explicada para os homens em manual do Juizado da Mulher

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• 15-01-2010

15.01.2010 ?Este é o verdadeiro gol de placa: não violência à mulher.? ?Seja mais um artilheiro de Deus. Não faça gol contra!? ?Então, não jogue neste time!? Os slogans estão no guia prático destinado a orientar os homens sobre a Lei Maria da Penha, cujo lançamento aconteceu na manhã de ontem, 5ª.feira (14/01) no auditório […]

Promoção e remoção de magistrados autorizadas pelo pleno do Tribunal de Justiça

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• 15-01-2010

15.01.2010 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), reunido ontem, 5ª.feira (14/01), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a promoção de dois juízes de Direito. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para o cargo de juiz da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre, de entrância intermediária, o juiz Gustavo […]

Dia 19, 5ª.feira, inauguração do novo Fórum de Caucaia

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• 15-01-2010

15.01.2010 O novo Fórum da Comarca de Caucaia será inaugurado na próxima 5ª.feira, dia 19 de janeiro, às 10h:00. As instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, abrigarão o funcionamento de seis Varas. O investimento está avaliado em R$ 5,4 milhões. A solenidade contará com as presenças […]

Juiz esclarece imprensa sobre execução da pena de condenado por estupro

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• 15-01-2010

15.01.2010 O juiz titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto (foto 1) concedeu entrevista coletiva na tarde de ontem, 5ª.feira (14/01), no Salão Nobre do Fórum, sobre o mandado de prisão expedido contra Antônio Carlos dos Santos Xavier (foto 2), no dia 12 […]

Pleno aprova promoção e remoção de magistrados

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• 14-01-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (14/01), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a promoção de dois juízes de Direito. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para o cargo de juiz da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre, de entrância intermediária, o juiz Gustavo Henrique […]

Audiência com acusados de integrar grupo de extermínio é adiada para 18 de fevereiro

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• 14-01-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua remarcou, para o dia 18 de fevereiro, às 9h, a audiência de instrução para a oitiva das testemunhas e interrogatório dos cinco acusados de participação no assassinato de Gilberto Soares Duarte, que seria realizada nesta quinta-feira (14/01). O motivo do adiamento foi a ausência de Luís […]

Acusado de matar Alanis não irá mais para o IPPOO II

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• 14-01-2010

14.01.10 Por questões de segurança e preservação da integridade física do suspeito, a Secretaria da Justiça e Cidadania recomendou a ida do ?Maníaco do Canal?, como ficou conhecido, para uma das quatro casas de custódia O acusado de matar a pequena Alanis Maria, Antônio Carlos dos Santos Xavier, não deve ser mais transferido para o […]

Justiça ordena pagamento de seguro a aposentada: R$ 20 mil

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• 14-01-2010

14.01.2010 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou a empresa Caixa de Assistência – Cissex a pagar seguro no valor de R$ 20 mil à aposentada Maria Iris Rabelo Teixeira. A decisão foi proferida ontem, 4ª.feira (13/01) e teve como relator do processo o […]