19.01.2010 Polícia
A denúncia chegou à opinião pública através de matéria exclusiva do Diário do Nordeste em maio do ano passado
Oito meses após o Diário do Nordeste revelar, com exclusividade, o sepultamento de indigentes sem caixões no Cemitério Parque Bom Jardim, finalmente a Justiça autorizou o Ministério Público Estadual (MPE) a realizar a exumação dos cadáveres que foram atirados em valas comuns. O procedimento está marcado para amanhã, a partir das 8 horas. A reabertura das covas será feita com o acompanhamento de peritos criminais, médicos legistas e da promotora de Justiça e Cidadania da Saúde Pública, Isabel Porto.
A ação pública de número 2009.0022.4127-1, que visa à apuração das responsabilidades pelo procedimento ilegal foi distribuída para a 4ª Vara da Fazenda Pública. Depois de apreciar liminarmente o pedido do MP, o juiz de Direito, Mantovanni Colares Cavalcante, acatou o pedido e determinou que a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) realize a exumação. Os peritos legistas Francisco Hugo Leandro e Osmar Leite de Figueiredo Filho foram nomeados para realizar o exame nos restos mortais.
Crime
O objetivo da exumação será comprovar a denúncia de que os corpos de, pelo menos, sete pessoas foram jogados em valas, sem caixões, numa prática condenada pelas autoridades mundiais de defesa dos Direitos Humanos e que teve a reprovação da opinião pública. Diante do fato, a promotora Isabel Porto, assim como um grupo de vereadores de Fortaleza, tratou de, pessoalmente, apurar o caso. Dois dias após a reportagem ser publicada, ela esteve no cemitério em busca de informações.
Além de representantes da Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Executiva Regional V (SER V), e dos administradores do cemitério, a investigação atingiu também a própria Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), através dos dirigentes do antigo Instituto Médico Legal (IML). A promotora ouviu em depoimento mais de uma dezena de pessoas, entre elas, o perito geral do Estado, Maximiano Leite Chaves Barbosa; o coordenador de Medicina Legal da Pefoce, legista Roberto Luiz Ferreira Dias; e o diretor de Tanatologia do IML, médico Fernando Diógenes.
A matéria sobre a forma como os corpos de indigentes eram enterrados no cemitério do Bom Jardim foi publicada no dia 28 de maio do ano passado. A reportagem flagrou o momento em que o rabecão do IML chegava ao cemitério e, através de uma cerca nos fundos do campo-santo, os corpos eram retirados do veículo e conduzidos até as valas abertas horas antes. Rapidamente, os funcionários tratavam de jogar os cadáveres nos buracos, diretamente na terra, sem caixões.
Na época, o atual secretário da Segurança Pública, Roberto Monteiro, classificou o fato como algo “inadmissível”.
Dirigentes do IML alegaram a falta de caixões para enterrar os indigentes. Em junho, a Reportagem conseguiu identificar as sete pessoas que foram sepultadas inadequadamente. Eram seis homens e uma mulher.
FERNANDO RIBEIRO – editor