A justiça que não queremos

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• 28-01-2010

28.01.2010 Márcio Aguiar – Advogado Uma situação singular vem atormentando os que militam diariamente nos fóruns de nosso Estado: a paranoia em baixar processos de qualquer forma e, pior ainda, em escusar-se de julgá-los, por parte de certos juízes. Já tivemos a oportunidade de nos manifestarmos neste espaço sobre os males que a META 2, […]

Defensoria Pública e Semas unem-se para captar ações assistencialistas

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• 28-01-2010

28.01.2010 Cidade Captação de iniciativas para fomentar e apresentar os programas assistências oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal foi o foco do Seminário de Integração Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social) e Defensoria Pública Geral do Estado realizado ontem no auditório do prédio da Justiça Federal. Defensores públicos, assistentes sociais e técnicos da área […]

Ademar Mendes: corrupção política é uma situação vexatória

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• 28-01-2010

28.01.2010 Direito e justiça ?A corrupção política é um crime muito grave e deveria ser considerado como hediondo?. Essa é a opinião do corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ademar Mendes Bezerra, explicando que o ato de peculato e compra de votos são situações ?vexatórias?, que deveriam ser combatidas pela Justiça Eleitoral […]

Magistrados levam reivindicações ao ministro Gilmar Mendes

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• 28-01-2010

27.01.2010 Um grupo de cerca de 40 magistrados liderados pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, foi recebido na manhã desta quarta-feira, dia 27 de janeiro de 2010, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilmar Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Mozart entregou ao ministro um documento no […]

OAB-CE de luto: falece, aos 102 anos, Raimundo de Oliveira Borges

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• 28-01-2010

28.01.2010 A OAB está de luto: faleceu nesta quarta-feira, no Crato, aos 102 anos, o advogado Raimundo de Oliveira Borges. Para o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, Raimundo Borges teve uma extensa vida ligada não só ao serviço público e ao exercício da advocacia como também ao resgate da história e da cultura do […]

Acusado de homicídio em Iracema tem julgamento transferido para Fortaleza

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• 28-01-2010

28.01.2010 Segundo os autos, Francisco Benedito dos Santos duvida da imparcialidade do Júri O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deferiu pedido de transferência do julgamento do réu Francisco Benedito dos Santos da Comarca de Iracema para Fortaleza. Ele é acusado de assassinar, a facadas, seu ex-patrão, Ramiro Lopes Magalhães, em julho de […]

Tribunal de Justiça: desde ontem, em funcionamento a 6ª Câmara Cível

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• 28-01-2010

28.01.2010 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) foi instalada ontem, 4ª.feira (27/01), às 10h:00, em sessão extraordinária. As reuniões da Câmara serão realizadas sempre nesse dia da semana, a partir das 08h:30min. Presidida pelo desembargador José Mário Dos Martins Coelho, o órgão julgador é integrado pelo desembargador Paulo Camelo Timbó […]

5º Tribunal do Júri condena a 12 anos de prisão acusado de assassinar amigo

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• 28-01-2010

28.01.2010 O Conselho de Sentença do 5° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Francisco Severo dos Passos a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Alzi de Souza e Silva. Ele responderá por homicídio qualificado cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que torne impossível […]

Vara de Execuções Penais promove mutirão de saúde no IPPS nesta 5a.feira, 28

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• 28-01-2010

28.01.2010 A Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua promove hoje, 5ª.feira (28/01), a partir de logo mais, às 09h:00, mutirão de saúde no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Durante o evento, serão realizados atendimentos de saúde e de serviços cartoriais, como resgate de documentos e registro […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação contra pai que torturou filha de sete meses

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• 28-01-2010

28.01.2010 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Luiz Bastos dos Santos Filho a três anos e nove meses de prisão. Ele foi condenado por ter torturado, em setembro de 2000, a filha de sete meses de idade. Conforme denúncia do Ministério Público estadual (MP), Luiz […]