Caso Alanis – Inquérito chega à Justiça

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• 27-01-2010

27.01.10 ?A promotora Alice Iracema Melo Aragão, da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu o inquérito originado pela investigação sobre o assassinato de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, 5. O documento foi entregue à Justiça na última sexta-feira, 22, pelo delegado Lira Ximenes, responsável pelo caso, chegando às mãos da promotora na […]

Associação de juízes contesta regime especial de pagamento de precatórios

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• 27-01-2010

26.01.10 Associação de juízes contesta regime especial de pagamento de precatórios A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4372, por meio da qual contesta dispositivos da Emenda Constitucional (EC) nº 62/2009, que instituiu regime especial de pagamento de precatórios pelos estados, municípios e […]

Dados devem ser informados até sexta ao CNJ

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• 27-01-2010

26.01.10 O prazo final para os tribunais de todo o país apresentarem o relatório final de cumprimento da Meta 2 é na sexta-feira (29/1). Estabelecida pelo Poder Judiciário, em fevereiro de 2009, durante o Encontro Nacional com Magistrados Brasileiros, a meta prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. […]

Juízes contestam regime de pagamento de precatórios

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• 27-01-2010

27.01.10 A Emenda Constitucional 62, que altera substancialmente a forma de pagamento dos precatórios, está na mira da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. A Anamages ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade em que contesta os dispositivos da emenda que cria um regime especial de pagamento de precatórios pelos estados, municípios e Distrito […]

JUIZ DIZ QUE CARIRI É UM GRANDE CENTRO COMERCIAL DE DROGAS

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• 27-01-2010

27.01.10 Por: Luciano Augusto Em entrevista exclusiva ao Jornal do Cariri, o juiz da 1a Vara da Comarca de Crato, Djalma Sobreira Dantas Junior, chama atenção do poder público para os constantes casos de apreenção de drogas e o comercio de entorpecentes na região. Djalma Sobreira afirma que o Cariri é o grande centro comercial […]

Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ

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• 27-01-2010

26.01.10 As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (26/01), em Brasília. A medida, aprovada por unanimidade, atende ao pedido do Controle Administrativo (PCA nº 2009.10.00.003846-3) formulado pelo […]

CNJ assina acordo com a Capes para financiamento de pesquisas

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• 27-01-2010

26.01.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar, no decorrer dos próximos quatro anos, bolsas de pós-graduação em áreas de interesse do Judiciário. Os cursos serão ministrados por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com quem o CNJ assinou, nesta terça-feira (26/01), termo de cooperação para o aperfeiçoamento de […]

Pague Menos ganhou na Justiça e promete que cliente vai ganhar no desconto

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• 27-01-2010

26.01.10 ?Com o apelo ´A Justiça liberou`, a rede de farmácias Pague Menos, a maior do País, já está veiculando hoje, 3ª.feira (26/01), comercial festejando vitória sobre sua principal concorrente, a rede de farmácias Drogaria São Paulo. Isso começou quando esse grupo paulista por aqui chegou oferecendo o que a Pague Menos oferece em outros […]

Amanhã, 4ª.feira, dois terrenos serão leiloados no Fórum Clóvis Bevilaqua

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• 27-01-2010

26.01.10 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, amanhã, 4ª.feira (27/01), às 14h:00, hasta pública referente ao processo de nº 2000.0094.1056-3 (336056-17.2000), da 15ª Vara Cível de Fortaleza. Será levado à arrematação, em primeira praça, dois terrenos situados nas terras da Granja Castelo, no bairro de Messejana. O primeiro terreno é […]

Acusado de assassinar amigo a pauladas será julgado amanhã, 4a.feira

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• 27-01-2010

26.01.10 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, amanhã, 4ª.feira (27/01), às 09h:00, o réu Francisco Severo dos Passos. Ele é acusado de ter assassinado Alzi de Souza e Silva, no dia 24 de julho de 2008. O réu responde por homicídio qualificado, cometido à traição, de emboscada, ou mediante […]