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Primo-editorial do Diário do Nordeste discute hoje a “Prestação jurisdicional”

Primo-editorial do Diário do Nordeste discute hoje a “Prestação jurisdicional”

01.02.2010 O Diário do Nordeste reserva nesta 2a.feira (01/02) seu espaço opinativo mais destacado para o assunto da maior importância no momento jurídico local e nacional. A questão dos serviços prestados pela Justiça. Leia, aqui: Prestação Jurisdicional ?A prestação jurisdicional depende, essencialmente, da atuação integrada da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Na […]
Ano Judiciário 2010 começa nesta segunda-feira

Ano Judiciário 2010 começa nesta segunda-feira

31.10.10 Começa amanhã (1º) o Ano Judiciário 2010. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene, a partir das 10h, que marca o início das atividades na Justiça. Além do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, devem participar da cerimônia os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, José Sarney e da […]
Desembargador do TJ/Ce escreve “Da Mediação comunitária como meio eficaz de solução de litígios – I

Desembargador do TJ/Ce escreve “Da Mediação comunitária como meio eficaz de solução de litígios – I

No O Estado de hoje (01/02) o desembargador José Mário Dos Martins Coelho, do TJ/Ce, escreve artigo sobre mediação comunitária, em sua parte introdutória. Leia: Da Mediação comunitária como meio eficaz de solução de litígios I José Mário dos Martins Coelho ?Com o advento da Constituição Federal de 1988, surgiram mecanismos de prestação jurisdicional visando, […]
Juiz e professor Agapito Machado escreve sobre “Violência, lei e o Judiciário”

Juiz e professor Agapito Machado escreve sobre “Violência, lei e o Judiciário”

Extraído da página de debates e idéias do Diário do Nordeste de hoje (31/01), transcrevemos o artigo ?Violência, lei e o Judiciário?, escrito pelo juiz de Direito e professor universitário Agapito Machado: Violência, lei e o Judiciário Agapito Machado ?Está correta a legislação brasileira em vigor que, nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça […]
Magistrados – coluna Edilmar Norões

Magistrados – coluna Edilmar Norões

31.01.2010 Política Em solenidade presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, a Associação Cearense de Magistrados empossou os novos membros dos Conselhos Fiscal e Executivo, este presidido por Marcelo Roseno de Oliveira.
Juízes criticam plano de Direitos Humanos do Governo Federal

Juízes criticam plano de Direitos Humanos do Governo Federal

31.01.2010 Após criticar a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tem seu braço no Ceará através da Associação dos Magistrados, afirma que está ?apreensiva? com o Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo no final do ano passado. A associação reclama do ponto que prevê a […]
Mariana Lobo, da Assoc. dos Defensores Públicos escreve “Defensoria Pública: o caminho e a luta”

Mariana Lobo, da Assoc. dos Defensores Públicos escreve “Defensoria Pública: o caminho e a luta”

31.01.2010 Das páginas de ?Opinião? do jornal O Povo de hoje (31/01) extraímos o artigo ?Defensoria Pública: o caminho e a luta?, escrito por Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, presidente da Associação Cearense dos Defensores Públicos. Leia, na íntegra, aqui: Defensoria Pública: o caminho e a luta Mariana Lobo Botelho de Albuquerque ?Apesar dos avanços […]
Valorização da magistratura é destaque entre as metas do novo presidente ( Posse na ACM – I )

Valorização da magistratura é destaque entre as metas do novo presidente ( Posse na ACM – I )

30.01.2010 ?A gestão que ora se inicia estará calcada em dois grandes eixos de atuação: a valorização da carreira e do magistrado e o aperfeiçoamento da atividade-fim do Poder Judiciário?, afirmou o juiz Marcelo Roseno de Oliveira, ao tomar posse no cargo de presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A solenidade de posse ocorreu […]