Juiz empossado na entidade dos magistrados situa seu papel perante o CNJ (Posse ACM – II)

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• 01-02-2010

30.01.2010 Marcelo Roseno defendeu também o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem trabalhando para implementar uma uniformidade no sistema Judiciário brasileiro, contribuindo para diminuir as diferenças entre as diversas ?Justiças?. Ele reconhece, no entanto, que eventuais excessos, especialmente quanto ao exercício de sua função normativa, podem ser identificados. Neste caso, ?a magistratura […]

Justiça suspende liminar que autorizava inscrição na OAB/Ce de reprovado em Exame de Ordem

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• 01-02-2010

30.01.2010 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira (foto), deferiu, na última 5ª.feira (28/01), o pedido de suspensão de liminar que autorizava João Carlos Braga Leitão a se inscrever na OAB/Ce mesmo não tendo passado no Exame de Ordem. ?A liminar em questão tumultua o processo seletivo da […]

Vésperas de vencer 1ª. cota, outra ação contra o IPTU: agora o Comércio

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• 01-02-2010

30.01.2010 O reajuste no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Fortaleza é alvo de mais uma contestação judicial. Na última 3ª.feira (26/01), a Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) e o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) ajuizaram ação coletiva no Fórum Clóvis Beviláqua, solicitando a […]

Mutirão da Cidadania no Ceará atende detentos do IPPS

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• 01-02-2010

01.02.10 O Conselho Comunitário da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na quinta-feira (28/01), prestação de serviço social e de saúde aos presidiários do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz (CE). Mais de 500 atendimentos clínicos, psicológicos e odontológicos foram realizados, segundo a organização […]

Juiz mantém obras no Porto do Pecém

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• 01-02-2010

30.01.2010 O juiz federal Alcides Saldanha Lima, titular da 10ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), indeferiu pedido de liminar, oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF), para suspender desapropriações e paralisar obras na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A liminar motivava-se no reconhecimento de território indígena ocupado pela etnia Anacés […]

No dia de sua posse na ACM, juiz Marcelo Roseno escreve artigo “Justiça unitária e nacional”

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• 01-02-2010

29.01.2010 No dia de sua posse na ACM, juiz Roseno escreve artigo ?Justiça unitária e nacional?, na página de Opinião do jornal O Povo: Justiça unitária e nacional Marcelo Roseno de Oliveira “Superar desigualdades regionais continua a ser o maior desafio para a unidade do Poder Judiciário, assegurada pela Constituição e reconhecida pelo Supremo Tribunal […]

Juiza de Aracati devolv e funcionários cedidos pela prefeitura

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• 01-02-2010

29.01.2010 A Juíza de Direito, Jovina d?Avila Bordoni, acatando decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devolveu no dia 18 de dezembro de 2009, os 16 funcionários temporários contratados pelo Executivo Municipal de Aracati, sem concurso público, que estavam lotados no Fórum da Comarca do Município. A decisão representa uma importante vitória do Ministério Público […]

Nova diretoria da ACM toma posse logo mais com transmissão ao vivo

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• 01-02-2010

Logo mais, às 17h:00 ocorrerá a solenidade de posse dos novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), eleitos para o biênio 2010/2011. A solenidade será realizada no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ? Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. Na ocasião, […]

Plantão de juizes de Direito nos 20 núcleos regionais do TJ/Ce no interior

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• 01-02-2010

29.01.2010 A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades judiciárias do interior do estado, divididas em Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do interior do Estado, estará assegurada neste fim de semana, dias 30 e 31/1, através do Plantão Judiciário. O Plantão do 1º Grau, que obedece ao rodízio previsto na Resolução nº […]

Dois desembargadores e 8 juízes de Direito no Plantão Judiciário em Fortaleza

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• 01-02-2010

29.01.2010 O Plantão Judiciário em Fortaleza, para atendimento aos advogados e suas partes que utilizam os serviços prestados pela Justiça Estadual, de 1º e de 2º Graus, neste final de semana (30 e 31/01), será feito por dois desembargadores e por oito magistrados da capital. Os desembargadores atenderão das 12h:00 às 18h:00, ao lado da […]