Notícias

Realizada audiência de instrução no processo contra prefeito de Acopiara

Realizada audiência de instrução no processo contra prefeito de Acopiara

  • 447 Visualizações
  • 01-02-2010
A juíza Auxiliar da Comarca de Fortaleza, Marilêda Frota Angelin Timbó, presidiu, hoje 6ª.feira (29/01), na sala das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça, audiência de instrução do processo contra o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, durante gestão de 1993 a 1996. Na audiência, a juíza […]
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2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de tráfico de drogas

  • 591 Visualizações
  • 01-02-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Vicente Vieira da Cunha a três anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (01/02) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. “É incabível a […]
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2ª Câmara Criminal mantém sentenças de acusados de matar policial do Ronda

2ª Câmara Criminal mantém sentenças de acusados de matar policial do Ronda

  • 857 Visualizações
  • 29-01-2010
Marcondes Alves de Lima, Cleilson Morais dos Santos e José Erinaldo Sabino, acusados de matar o policial do Ronda do Quarteirão Carlos Henrique de Carvalho Lima tiveram suas sentenças mantidas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão foi proferida nesta sexta-feira (29/01), em sessão extraordinária. Em abril de 2008, […]
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TJCE realiza audiência de instrução de processo contra prefeito de Acopiara

TJCE realiza audiência de instrução de processo contra prefeito de Acopiara

  • 571 Visualizações
  • 29-01-2010
A juíza Auxiliar da Comarca de Fortaleza, Marilêda Frota Angelin Timbó, presidiu, nesta sexta-feira (29/01), na sala das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça, audiência de instrução do processo contra o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, durante gestão de 1993 a 1996. Na audiência, a juíza […]
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Juiz condena 23 acusados por associação ao tráfico em Itapipoca

Juiz condena 23 acusados por associação ao tráfico em Itapipoca

  • 1787 Visualizações
  • 29-01-2010
Um grupo de 23 acusados foi condenado no município de Itapipoca, a 147km de Fortaleza, pelo crime de associação ao tráfico de drogas (artigo 35 do Código Penal ? Lei nº 11.343/2006). Uma das condenadas também foi inclusa no artigo 36 (financiamento ao tráfico) da mesma Lei. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito […]
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Magistrados realizam plantão nos 20 Núcleos Regionais do interior

Magistrados realizam plantão nos 20 Núcleos Regionais do interior

  • 608 Visualizações
  • 29-01-2010
A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades judiciárias do interior do Estado, divididas em Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do interior do Estado, estará assegurada neste fim de semana, dias 30 e 31/1, através do Plantão Judiciário. O Plantão do 1º Grau, que obedece ao rodízio previsto na Resolução nº 16, […]
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INDENIZAÇÃO – coluna vertical s/a

INDENIZAÇÃO – coluna vertical s/a

  • 767 Visualizações
  • 29-01-2010
29.01.2010 economia A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa TAM & Linhas Aéreas S/A a pagar indenização de R$ 18.410,00 ao empresário J.L.H., que teve sua bagagem extraviada, em outubro de 2001, ao fazer o trajeto Suíça-São Paulo. Do total, R$ 16.410,00 foram referentes […]
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Jucid Amaral escolhido novo desembargador

Jucid Amaral escolhido novo desembargador

  • 682 Visualizações
  • 29-01-2010
29.01.2010 política O juiz Jucid Peixoto do Amaral (Foto: Marcus Campos) O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ) escolheu ontem, pelo critério de merecimento, o juiz Jucid Peixoto do Amaral para o cargo de desembargador. O ato de nomeação de Jucid foi assinado pelo presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, e […]
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Artigo – Justiça unitária e nacional

Artigo – Justiça unitária e nacional

  • 694 Visualizações
  • 29-01-2010
29.01.2010 Opinião Marcelo Roseno de Oliveira Superar desigualdades regionais continua a ser o maior desafio para a unidade do Poder Judiciário, assegurada pela Constituição e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, todavia de concretização ainda distante em face das imensas disparidades entre os órgãos jurisdicionais brasileiros, facilmente percebidas quando em conta os recursos materiais e humanos […]
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