Ministro Massami Uyeda destaca as 10 decisões mais relevantes de 2009

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• 01-02-2010

31.01.2010 Integrante da Terceira Turma e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desde a sua posse no Tribunal, em junho de 2006, o ministro Massami Uyeda relatou em 2009 diversos processos de enorme relevância para a sociedade. Questões relacionadas à adoção, condomínios, direito do consumidor, contratos de compra e venda, entre outras, […]

Ministro Luiz Fux destaca julgamentos relativos às finanças dos contribuintes

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• 01-02-2010

31.01.2010 Durante o ano de 2009, a Primeira Seção realizou diversos julgamentos pela Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/08) relativos, principalmente, a questões tributárias. O ministro Luiz Fux destacou vários desses casos dos quais foi relator e que dizem respeito, diretamente, à vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica. Entre os destaques relativos […]

Prazos processuais voltam a fluir a partir de fevereiro

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• 01-02-2010

29.01.2010 Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão retomados a partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro. Os prazos estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro em atendimento ao que dispõe o artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar n. 35/79 e nos artigos 81 e 106 do […]

Anencefalia, anistia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento n

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• 01-02-2010

29.01.2010 Com a abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, começa a expectativa para o julgamento de ações que envolvem uma série de temas de grande repercussão social. Questões como o direito previdenciário no contexto da união entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez para os casos de anencefalia do feto […]

Ano Judiciário tem início nesta segunda-feira (1º) a partir das 10h

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• 01-02-2010

29.01.2010 Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao Ano Judiciário 2010 na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, com sessão solene às 10h. Para a abertura, está prevista a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assim como dos presidentes do Senado, senador José Sarney, e da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer. […]

Ano Judiciário tem início nesta segunda-feira (01/02) a partir das 10h

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• 01-02-2010

29.01.2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao Ano Judiciário 2010 nesta segunda-feira(01/02) com sessão de abertura às 10h. Nesta sessão solene, o presidente dará às boas-vindas aos ministros que retornam do recesso e falará dos principais casos previstos para ser julgados este ano pelo Plenário. Para a abertura, está prevista a presença do […]

CNJ realiza workshop sobre metas de nivelamento

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• 01-02-2010

29.01.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III Workshop de Metas de Nivelamento na próxima quinta-feira (04/02) em Brasília para apresentar os resultados preliminares das dez metas de nivelamento do Judiciário de 2009 relacionadas à gestão e ao planejamento estratégico. O encontro será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Cerca de […]

Mutirão da Cidadania no Ceará atende detentos do IPPS

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• 01-02-2010

01.02.2010 O Conselho Comunitário da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na quinta-feira (28/01), prestação de serviço social e de saúde aos presidiários do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz (CE). Mais de 500 atendimentos clínicos, psicológicos e odontológicos foram realizados, segundo a organização […]

Nota Pública – Programa Nacional de Direitos Humanos

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• 01-02-2010

29.01.2010 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade representativa de aproximadamente 14 mil juízes, em todos os seguimentos do Poder Judiciário, vem a público manifestar preocupação e apreensão ao Programa Nacional de Direitos Humanos, editado pelo Governo Federal, exigindo a realização prévia de audiências públicas a serem promovidas no âmbito do Poder Executivo, como pré-requisito […]

Presidente do TJCE suspende liminar que beneficiava reprovado em Exame da Ordem

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• 01-02-2010

31.01.2010 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira (foto), deferiu, na última quinta-feira (28), o pedido de suspensão de liminar que autorizava João Carlos Braga Leitão a se inscrever na OAB-CE mesmo não tendo passado no Exame de Ordem. ?A liminar em questão tumultua o processo seletivo da […]