Ceará deve receber 52 presos de fora

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• 28-01-2010

28.01.2010 Fortaleza Até o fim do ano, presos que ainda não foram julgados deverão retornar aos Estados onde cometeram seus crimes. A determinação é do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e deverá provocar o vai-vem de cerca de 1.200 detentos nos aeroportos de todo o País. Para o secretário da Justiça e Cidadania […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

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• 28-01-2010

28.01.2010 caderno 03 O Juizado Móvel do Judiciário cearense disponibilizou novos contatos telefônicos para a população. Usuários do serviço poderão acioná-lo ligando para os números: 8778.2161, 8778.2162 e 8778.2163. Objetivo é atender casos de acidente de trânsito, sem ocorrência de vítima fatal, durante 24 horas, nos 7 dias da semana.

Justiça no bolso – coluna comunicado

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• 28-01-2010

28.01.2010 Política Crescem as condenações por danos na Justiça cearense. O juiz da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Raimundo Nonato Silva Santos, condenou uma empresa de telefonia a indenizar os clientes que comprovadamente sofreram danos com a clonagem de linhas e aparelhos telefônicos. Já o Tribunal de Justiça estipulou em R$ 68,849 mil […]

Executivo encaminha veto à AL

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• 28-01-2010

28.01.2010 Política Foi encaminhada ontem, à assembleia Legislativa, mensagem do governador Cid Gomes (PSB) com um veto parcial à lei que trata do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju). O veto se destina ao artigo 18 do referido diploma legal, aprovado em dezembro passado. O artigo 18 da lei diz que “o […]

Instalada a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

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• 27-01-2010

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi instalada nesta quarta-feira (27/01), às 10h, em sessão extraordinária. As reuniões da Câmara serão realizadas às quartas-feiras, a partir das 8h30. Presidida pelo desembargador José Mário Dos Martins Coelho, o órgão julgador é integrado pelo desembargador Paulo Camelo Timbó e pela desembargadora Sérgia […]

TJCE publica Plano Estratégico no Diário da Justiça e cumpre Meta 1 do CNJ

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• 27-01-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou nesta quarta-feira (27/01) o Plano Estratégico aprovado pelo Pleno no Diário da Justiça. Com a publicação, o TJCE cumpre a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste na necessidade de os tribunais desenvolverem e/ou alinharem planejamento estratégico plurianual (para um período mínimo […]

Acusado de homicídio em Iracema tem julgamento transferido para Fortaleza

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• 27-01-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deferiu pedido de desaforamento (transferência) do julgamento do réu Francisco Benedito dos Santos da Comarca de Iracema para Fortaleza. Ele é acusado de assassinar, a facadas, seu ex-patrão, Ramiro Lopes Magalhães, em julho de 2007 e causar várias lesões em Francisco Alves da Silva. A decisão […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação contra pai que torturou filha de sete meses

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• 27-01-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Luiz Bastos dos Santos Filho a três anos e nove meses de prisão. Ele foi condenado por ter torturado, em setembro de 2000, a filha de sete meses de idade. Conforme denúncia do Ministério Público estadual (MP), Luiz Bastos, […]

5º Tribunal do Júri condena a 12 anos de prisão acusado de assassinar amigo

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• 27-01-2010

O Conselho de Sentença do 5° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Francisco Severo dos Passos a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Alzi de Souza e Silva. Ele responderá por homicídio qualificado cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que torne impossível a […]

Magistrados levam reivindicações ao ministro Gilmar Mendes

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• 27-01-2010

27.01.2010 m grupo de cerca de 40 magistrados liderados pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, foi recebido na manhã desta quarta-feira, dia 27 de janeiro de 2010, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilmar Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Mozart entregou ao ministro um documento no […]