Notícias

No Interior, os juízes fazem plantão nos Núcleos Regionais

No Interior, os juízes fazem plantão nos Núcleos Regionais

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  • 19-02-2010
A prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e as partes nos processos, através do Plantão Judiciário, nas unidades do interior do Estado, está assegurada neste fim de semana, dias 20 e 21/02. As Comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os municípios do Ceará. Os juízes atenderão de 8 […]
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Juíza regulamenta horário de fechamento de bares no município de Catarina

Juíza regulamenta horário de fechamento de bares no município de Catarina

  • 733 Visualizações
  • 19-02-2010
O horário de fechamento de bares, restaurantes, boates e comércios afins ganhou novos critérios no município de Catarina, a 398km de Fortaleza. O funcionamento desses estabelecimentos está regulamentado na Portaria Nº 02/2010, assinada pela juíza substituta Ana Celina Monte Studart Gurgel, titular da Comarca de Catarina. A Portaria estabelece três horários diferentes para o fechamento […]
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MP-CE articula cooperação entre Ouvidorias

MP-CE articula cooperação entre Ouvidorias

  • 610 Visualizações
  • 19-02-2010
19.02.10 A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Ceará vai promover na próxima segunda-feira o evento ?Ouvidoria e Comunidade: Vencendo a Distância?, a partir das 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A ação, uma parceria com as demais Ouvidorias do Estado e com os titulares das Promotorias dos Juizados Especiais Cíveis e […]
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Estado apenado em R$ 27,9 mil

Estado apenado em R$ 27,9 mil

  • 790 Visualizações
  • 19-02-2010
19.02.10 Política pág.21 O Governo do Estado foi condenado a pagar indenização por danos morais a três promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) por divulgar na Internet seus nomes em lista de supostos salários “superfaturados“. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça impõe o pagamento de R$ 27,9 mil aos […]
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TJ cassa liminar e Ipu volta a contar com Pró-Cidadania

TJ cassa liminar e Ipu volta a contar com Pró-Cidadania

  • 644 Visualizações
  • 19-02-2010
19.02.10 Política pág.18 A decisão refaz a interpretação da primeira instância da Justiça que suspendeu o programa estadual. O promotor do Município aponta inconstitucionalidades na lei. Já o prefeito de Ipu, Sávio Pontes, diz que argumentos do Ministério Público são “frágeis” O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cassou a liminar que concedia a […]
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Estado terá de pagar indenização

Estado terá de pagar indenização

  • 667 Visualizações
  • 19-02-2010
19.02.10 Cidade pág.12 O Estado do Ceará foi condenado a pagar mais de R$ 80 mil por incluir nomes de promotores de Justiça na lista de marajás, publicada na página eletrônica www.ceara.gov.br. Na relação, constam nomes de servidores públicos que estavam recebendo salários superfaturados. Porém, conforme o relator do processo, desembargador Lincoln Tavares Dantas, a […]
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Corregedoria Geral de Justiça é vítima de golpes telefônicos

Corregedoria Geral de Justiça é vítima de golpes telefônicos

  • 721 Visualizações
  • 19-02-2010
19.02.10 O site oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará publicou nesta quinta-feira (18), um alerta geral aos magistrados do Estado. O motivo foi um golpe telefônico, cujo alvo preferencial são juízes de Direito. Na farsa, um suposto juiz corregedor de outro Estado pedia socorro mecânico para um veículo em pane nas proximidades. […]
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