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Oi é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a cliente

Oi é condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a cliente

  • 612 Visualizações
  • 19-02-2010
A Oi Telefonia Móvel foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais ao cliente E.A.S.. A decisão foi proferida durante sessão extraordinária da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) nesta sexta-feira (19/02) e teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Consta nos autos (n° 706968-63.2008.8.06.0001) […]
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No Interior, os juízes fazem plantão nos Núcleos Regionais

No Interior, os juízes fazem plantão nos Núcleos Regionais

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  • 19-02-2010
A prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e as partes nos processos, através do Plantão Judiciário, nas unidades do interior do Estado, está assegurada neste fim de semana, dias 20 e 21/02. As Comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os municípios do Ceará. Os juízes atenderão de 8 […]
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Juíza regulamenta horário de fechamento de bares no município de Catarina

Juíza regulamenta horário de fechamento de bares no município de Catarina

  • 735 Visualizações
  • 19-02-2010
O horário de fechamento de bares, restaurantes, boates e comércios afins ganhou novos critérios no município de Catarina, a 398km de Fortaleza. O funcionamento desses estabelecimentos está regulamentado na Portaria Nº 02/2010, assinada pela juíza substituta Ana Celina Monte Studart Gurgel, titular da Comarca de Catarina. A Portaria estabelece três horários diferentes para o fechamento […]
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MP-CE articula cooperação entre Ouvidorias

MP-CE articula cooperação entre Ouvidorias

  • 612 Visualizações
  • 19-02-2010
19.02.10 A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Ceará vai promover na próxima segunda-feira o evento ?Ouvidoria e Comunidade: Vencendo a Distância?, a partir das 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A ação, uma parceria com as demais Ouvidorias do Estado e com os titulares das Promotorias dos Juizados Especiais Cíveis e […]
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Estado apenado em R$ 27,9 mil

Estado apenado em R$ 27,9 mil

  • 794 Visualizações
  • 19-02-2010
19.02.10 Política pág.21 O Governo do Estado foi condenado a pagar indenização por danos morais a três promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) por divulgar na Internet seus nomes em lista de supostos salários “superfaturados“. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça impõe o pagamento de R$ 27,9 mil aos […]
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TJ cassa liminar e Ipu volta a contar com Pró-Cidadania

TJ cassa liminar e Ipu volta a contar com Pró-Cidadania

  • 646 Visualizações
  • 19-02-2010
19.02.10 Política pág.18 A decisão refaz a interpretação da primeira instância da Justiça que suspendeu o programa estadual. O promotor do Município aponta inconstitucionalidades na lei. Já o prefeito de Ipu, Sávio Pontes, diz que argumentos do Ministério Público são “frágeis” O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cassou a liminar que concedia a […]
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