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Palestra abre aulas do Curso de Direito

Palestra abre aulas do Curso de Direito

24.02.2010 cidade Profissionais da área jurídica falaram sobre as funções do Judiciário e acerca de suas experiências Alunos do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) lotaram, ontem de manhã, o Teatro Celina Queiroz para ouvir a palestra “Funções essenciais à Justiça”, na abertura do semestre letivo. Na ocasião, houve a apresentação do corpo […]
CNJ aposenta juízes condenados

CNJ aposenta juízes condenados

24.02.2010 Nacional Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem aposentar compulsoriamente três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso. Eles foram condenados em processo administrativo por desvio de R$ 1,2 milhão do tribunal para pagar uma dívida da Loja Maçônica Grande Oriente, de Cuiabá. A decisão foi unânime. A Lei Orgânica da Magistratura […]
HORIZONTAIS  -coluna vertical s/a

HORIZONTAIS -coluna vertical s/a

economia 24.02.2010 Jogo rápido – A proibição do uso da marca Fortaleza Bela pela Prefeitura é um detalhe. O cerne é anterior. Melhor quando as gestões públicas fortalecem os brasões oficiais. A Prefeitura só fez metade da lição.
CNJ pune magistrados por desvios

CNJ pune magistrados por desvios

24.02.2010 política O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão para socorrer investidores que aplicaram dinheiro em cooperativa de crédito mantida por uma ordem maçônica. A decisão […]
“Não faltarão recursos“, diz Domingos

“Não faltarão recursos“, diz Domingos

24.02.2010 política O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Domingos Filho (PMDB), garantiu ontem que não faltará verba para a realização dos plebiscitos de distritos que almejam a emancipação. O deputado afirmou que a consulta popular, necessária nos trâmites para a criação de novos municípios, será realizada juntamente com as eleições gerais deste ano, previstas […]
Justiça proíbe Prefeitura de usar marca da “Fortaleza Bela“

Justiça proíbe Prefeitura de usar marca da “Fortaleza Bela“

24.02.2010 política A Prefeitura de Fortaleza está proibida pela Justiça de utilizar a marca “Fortaleza Bela“ em máquinas, veículos, prédios e impressos públicos a partir de agora. A decisão, em caráter liminar, é da juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Joriza Magalhães, que aceitou parcialmente os argumentos de uma ação popular do […]
Prefeitura recorre a favor da lei que protege dunas

Prefeitura recorre a favor da lei que protege dunas

24.02.2010 política Pedro Alves – Especial para O POVO – pedroalves@opovo.com.br A Procuradoria Geral do Município (PMG) saiu em defesa da lei municipal que transforma a região das Dunas do Cocó em Área de Relevante Interessa Ecológico (Arie). A lei – que na prática protege a localidade contra a construção de novas edificações – foi […]
COURINHA  – 2 minutos

COURINHA – 2 minutos

24.02.2010 Fortaleza Um dos pistoleiros mais temido do Nordeste será julgado na tarde de hoje, na 2ª Vara do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua. José Enilson Couras, o “Courinha“, é apontado pela Polícia como autor de mais de 100 crimes, principalmente no Ceará e no Piauí. O pistoleiro sentará no banco dos réus pelo assassinato […]
Uso da marca Fortaleza Bela é proibido

Uso da marca Fortaleza Bela é proibido

23.02.10 A Prefeitura Municipal de Fortaleza não poderá mais usar em atos, serviços, prédios, documentos, veículos e demais equipamentos, a marca “Fortaleza Bela”. A decisão da juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, atendeu parcialmente o pedido de liminar do procurador federal Carlos André Studart impetrado em […]
Juíza proíbe uso da marca “Fortaleza Bela” pela Prefeitura

Juíza proíbe uso da marca “Fortaleza Bela” pela Prefeitura

23.02.10 Ação considera que o uso do símbolo e das cores do slogan Fortaleza Bela caracteriza a promoção pessoal da chefe do executivo municipal A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, determinou que a Prefeitura Municipal de Fortaleza se abstenha de usar a marca ?Fortaleza Bela? […]