ACM consegue vitória no CNJ contra a elevação do escalonamento remuneratório

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• 26-02-2010

26.02.10 Em julgamento realizado na manhã da última 3ª.feira (23/02), o Conselho Nacional de Justiça acolheu, por unanimidade, pedido realizado pela Associação Cearense de Magistrados, e recomendou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) que envie mensagem à Assembleia Legislativa para retificar o ato de elevação do percentual de escalonamento remuneratório vertical da magistratura cearense. […]

2ª Câmara Cível condena Itaú a ressarcir cliente e pagar indenização por danos morais

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• 26-02-2010

O Banco Itaú terá de ressarcir dois cheques no valor de R$ 300,00 cada um e ainda pagar indenização de R$ 5 mil à cliente A.C.S.M. por compensar os cheques não assinados pelo titular da conta. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o […]

Justiça restabelece carga horária de professora que foi reduzida sem o devido ato administrativo

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• 26-02-2010

A professora do ensino fundamental do município de Mombaça, R. R. B., ganhou na Justiça o direito de cumprir carga horária de 200h/a mensais. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirma decisão proferida na Justiça de 1º Grau. “A mudança ou alteração da carga horária da […]

Tribunal de Justiça e Fórum atendem em regime de plantão neste fim de semana

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• 26-02-2010

Neste fim de semana, 27 e 28 de fevereiro, o Plantão Judiciário garante o atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça estadual, de 1º e de 2º Graus. Em Fortaleza, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), dois desembargadores integrantes de Câmaras Cíveis e oito juízes […]

GIRO – coluna Sônia Pinheiro

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• 26-02-2010

26.02.2010 vida e arte O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do CE, Ernani Barreira, toma parte, em Sampa, de meeting nacional do Judiciário que se encerra hoje. Ao seu encontro segue, logo mais, a bela Monique Barreira.

Conciliação – 2 minutos

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• 26-02-2010

26.02.2010 fortaleza A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou o percentual de 81,25% de êxito nas audiências realizadas em janeiro. Foram promovidas 16 sessões conciliatórias com processos oriundos de Varas de Família e de Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Até a primeira quinzena de fevereiro, das 39 sessões realizadas, houve 48,72% de […]

Eleições – cartas e e-mails

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• 26-02-2010

26.02.2010 opinião Quando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará vai julgar os políticos que compraram votos, cujos processos encontram-se parados? (Sobre matéria publicada na editoria de Política, sob o título “Resoluções sobre as eleições”). João D. Gifoni Moura – Fortaleza-CE

Lei a serviço do crime

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• 26-02-2010

26.02.2010 Opinião Ideias Nem tudo que é legal é justo e, cá para nós, ironicamente as leis têm protegido muito mais os “fora da lei” do que o cidadão pacato e honesto. A letra de uma lei é morta, cabendo à autoridade competente dar vida a ela na sua interpretação, daí no nosso País jurisprudência […]

coluna Antônio Viana

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• 26-02-2010

26.02.2010 municípios Cidadania cratense – Recebe convite do presidente da Câmara Municipal do Crato, vereador Francisco Helder de Oliveira França para a Sessão Solene de outorga do TítuIo de Cidadão Cratense ao dr. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, meritíssimo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Haroldo apenas nasceu em Farias Brito e […]

Adolescentes são agredidos em internato

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• 26-02-2010

26.02.2010 cidade Por Natalie Caratti – Especial para O Estado O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e o vereador João Alfredo (PSol), acompanhados de membros do Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Fórum DCA), confirmaram, na tarde de ontem, 25, denúncias de maus tratos e de […]