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Ouvidoria registra 2.262 manifestações em 2009

Ouvidoria registra 2.262 manifestações em 2009

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, em 2009, um total de 2.262 manifestações dos jurisdicionados. A demanda representa crescimento de 21,48% em relação ao ano de 2008. Os números são do primeiro ano da gestão do desembargador Ernani Barreira Porto à frente do Poder Judiciário cearense. Representa, também, a estatística […]
Plantão nos Núcleos Regionais será atendido por 20 juízes

Plantão nos Núcleos Regionais será atendido por 20 juízes

A prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e às partes nos processos, nas unidades do Interior do Ceará, está assegurada, neste fim de semana (27 e 28/02), através do Plantão Judiciário. As Comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os municípios do Estado. O Plantão garante, assim, a não […]
AMB consegue no Supremo suspender resolução do CNJ que obrigava juízes a justificar as razões…

AMB consegue no Supremo suspender resolução do CNJ que obrigava juízes a justificar as razões…

25.02.10 Juízes de todo o País não precisam mais justificar a suspeição por motivo de foro íntimo. O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, concedeu, nesta quinta-feira, liminar no Mandado de Segurança impetrado pela AMB para revogar a resolução 82, editada em junho de 2009 pelo CNJ. A resolução dispõe sobre a regulamentação das declarações […]
ACM organiza dia do idoso que acontecerá dia 27 de março

ACM organiza dia do idoso que acontecerá dia 27 de março

25.02.10 Em reunião realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), na última quarta-feira (24/02), os juízes Marcelo Roseno e Gilmaíse Oliveira, membros da nova diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juntamente com o juiz aposentado, Luís Otávio Brígido Memória, colocaram em pauta a programação do dia do aposentado. O evento […]
TJ-CE fará debater sobre anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

TJ-CE fará debater sobre anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

25.02.10 ?A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil realizará, no próximo dia 5 de março, audiência pública para colher sugestões ao trabalho. O evento, promovido pelo Senado Federal com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do […]
Encontro faz balanço de metas de nivelamento

Encontro faz balanço de metas de nivelamento

25.02.10 O balanço final das 10 metas de nivelamento do Judiciário será apresentado, nesta sexta-feira (26/2), durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo. Segundo o CNJ, as metas apresentadas visam o aprimoramento da Justiça e a redução do estoque processual. Estão entre os temas a informatização dos tribunais, celeridade nos julgamentos, virtualização […]
Norma vai facilitar captura de condenados foragidos

Norma vai facilitar captura de condenados foragidos

26.02.10 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça vai contribuir para a captura de condenados pela Justiça brasileira que estão foragidos em outros países. Com a adoção da Instrução Normativa 1, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou que, diante de suspeita ou informação de que a pessoa a ser presa tenha fugido […]
Resultado das metas de nivelamento será divulgado no 3º Encontro Nacional do Judiciário

Resultado das metas de nivelamento será divulgado no 3º Encontro Nacional do Judiciário

25.02.10 O balanço final das 10 metas de nivelamento do Judiciário será conhecido nesta sexta-feira (26/2) durante a realização do 3º Encontro Nacional do Judiciário, que será realizado em São Paulo, no hotel Tivoli Mofarrej. O balanço será anunciado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, a partir das 10h45. As […]