CNJ lança Meta Zero: fim das prisões em delegacias

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• 01-03-2010

27.02.10 Por Gláucia Milício Depois de apresentar as 10 metas de nivelamento do Judiciário para este ano de 2010, em São Paulo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançou a Meta Zero. Ela consiste em acabar com presos em delegacias. Hoje, o Brasil tem 56.514 presos […]

Ministro Dipp pede que corregedores-gerais intensifiquem fiscalização

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• 01-03-2010

01.03.10 O corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, reuniu-se nesta sexta-feira (26/2) com os corregedores-gerais dos tribunais brasileiros para discutir as estratégias de trabalho para 2010. Na ocasião, o ministro pediu aos corregedores que promovam correições periódicas nas unidades do judiciário, que estão sob sua fiscalização. Também solicitou que orientem os juízes sobre a importância […]

Esforço garante cumprimento de metas do Judiciário

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• 01-03-2010

01.03.10 O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, apresentou, nesta sexta-feira (26/2), durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo, o balanço final de cumprimento das 10 Metas do Judiciário, estabelecidas em fevereiro do ano passado em conjunto com todos os presidentes de tribunais. Na maioria das metas, o cumprimento […]

Presidente do CNJ afirma que 2010 será o ano da Justiça criminal

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• 01-03-2010

01.03.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (26/02) que 2010 será o ano da Justiça criminal, uma das ações estratégicas do judiciário para este ano, aprovadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo. O presidente do Conselho conclamou a todos para auxiliarem na política […]

Nova Meta 2 prevê julgamento de processos distribuídos até 2006

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• 01-03-2010

01.03.10 Os presidentes dos tribunais de todo o país aprovaram, nesta sexta-feira (26/2), durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário a nova Meta 2 da Justiça brasileira que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos nos tribunais, inclusive superiores, até 31 de dezembro de 2006. No caso dos processos trabalhistas, eleitorais, militares […]

Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei

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• 01-03-2010

28.02.10 A Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, desperta polêmica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde sua promulgação. Principalmente sobre a natureza jurídica da ação penal, se condicionada ou não. Ou seja, pode a ação penal com base nessa lei […]

20 juízes vão atender no Plantão nos Núcleos Regionais

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• 01-03-2010

26.02.10 26-Fev-2010 A prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e às partes nos processos, nas unidades do Interior do Ceará, está assegurada, neste fim de semana (27 e 28/02), através do Plantão Judiciário. As Comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os municípios do Estado. O Plantão garante, assim, […]

Justiça condena acusado de assassinato de membro de uma gangue inimiga

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• 01-03-2010

26.02.10 Em julgamento realizado ontem, 5ª.feira (25/02), o Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o réu Francisco Gilson Oliveira de Sousa a cumprir pena de 13 anos e seis meses de reclusão. Ele foi acusado da morte de Felipe Silva Campelo, no dia 10 de junho de 2008. […]

Tribunais discutem projeto “Casa da Justiça e Cidadania” no CE, em nova reunião, 4ª.feira, 3

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• 01-03-2010

27.02.10 O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região, desembargador José Antonio Parente da Silva, recebeu em audiência, nesta semana os juízes Luciano Lima Rodrigues, do Tribunal Regional Eleitoral, e Raimundo Nonato Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, quando foram discutidas as estratégicas para a implantação da Casa de […]

Casa da Justiça e Cidadania será discutida hoje no TJ/Ce

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• 01-03-2010

01.03.10 Será discutida, hoje, em reunião no TJ/Ce, à frente o desembargador Ernani Barreira a Casa de Justiça e Cidadania. O programa tem como objetivo criar uma rede integrada de serviços destinados à promoção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à Justiça.